CONTEÚDO PROGRAMÁTICO EDITAL 2023

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3. Coesão e coerência. 4. Figuras de linguagem. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego do sinal indicativo de crase. 8. Formação, classe e emprego de palavras. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13. Regência nominal e verbal. 14. Equivalência e transformação de estruturas. 15. Paralelismo sintático. 16. Relações de sinonímia e antonímia.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Lógica proporcional. 2. Argumentação lógica. 3. Raciocínio sequencial. 4. Raciocínio lógico quantitativo. 5. Raciocínio lógico analítico. 6. Diagramas lógicos. 7. Análise combinatória. 8. Probabilidade.

GEOGRAFIA E HISTÓRIA DA PARAÍBA: 1. Geografia da Paraíba: 1.1. Formação do território paraibano. 1.2. Geografia física: relevo, clima, vegetação, hidrografia. 1.3. Geografia humana: aspectos econômicos, sociais e culturais. 2. História da Paraíba: 2.1. Origens e conquista da Paraíba (1574-1585). 2.2. A presença de portugueses, franceses e espanhóis no território paraibano. Povos indígenas do litoral ao sertão. 2.3. A Paraíba no sistema de capitanias hereditárias e a conquista do interior. 2.4. Holandeses na Paraíba. Inquisição e expulsão de jesuítas. 2.5. A Paraíba no século XIX. Independência. 2.6. Primeiro Reinado. 2.7. Período Regencial. 2.8. Segundo Reinado. 2.9. A Confederação do Equador. 2.10. A Paraíba e a Guerra do Paraguai. 2.11. A Paraíba e o Quebra-quilos. 2.12. O Ronco das Abelhas. 2.13. A Paraíba na República. 2.14. A Paraíba no século XX. 2.15. Oligarquias, coronelismo e cangaço. 2.16 Revolta de Princesa. 2.17. Revolução de 30. 2.18. Revolução Constitucionalista de 1932. 2.19. Intentona Comunista 1935. 2.20. A Paraíba no Estado Novo de Vargas. A Paraíba e a Segunda Guerra Mundial.

LÍNGUA ESTRANGEIRA (Inglês/Espanhol): 1. Compreensão de textos. 2. Capacidade de compreender ideias gerais e específicas por meio da análise de textos selecionados de livros, jornais ou revistas, que abordem temas culturais, literários e científicos. 3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de Internet e Intranet. 2. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupo de discussão, de busca e pesquisa. 3. Principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, geração de material escrito, audiovisual e outros. 4. Pacote Microsoft Office. Noções de sistema operacional (Windows e Linux), Conceitos de proteção e segurança. Noções de vírus, worms, phishing e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware e VPN). Computação na nuvem (cloud computing).

NOÇÕES DE DIREITO E SOCIOLOGIA: Noções de Direito Constitucional: 1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie. 1.2. Direito à vida. 1.3. Direito à Liberdade. 1.4. Princípio da Igualdade (Art. 5° I). 1.5. Princípio da legalidade e da Anterioridade Penal (Art. 5° ll, XXXIX). 1.6. Liberdade da Manifestação do Pensamento (Art. 5° lV). 1.7. Inviolabilidade da Intimidade. Vida Privada, Honra e Imagem (Art. 5° X). 1.8. Inviolabilidade do Lar (Art. 5° XI). 1.9. Sigilo de Correspondência e de Comunicação (Art. 5° XII). 1.10. Liberdade de Locomoção (Art. 5° XV). 1.11. Direito de Reunião e de Associação (Art. 5° XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI). 1.12. Direito de Propriedade (Art. 5° XXII e XXIII). 1.13. Vedação ao Racismo (Art. 5° XLII). 1.14. Garantia às Integridades Física e Moral do Preso (Art. 5° XLIX). 1.15. Vedação às Provas Ilícitas (Art. 5° LVI). 1.16. Princípio da Presunção de Inocência (Art. 5° LVII). 1.17. Privilegia Contra a Auto-Incriminação (Art. 5° LXIII). 2. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42). 3. Da Segurança Pública (art.144). Noções de Direito Penal: 1. Princípios constitucionais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 5. Infração penal: espécies. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9. Imputabilidade penal. 10. Concurso de pessoas. 11. Crimes contra a pessoa (homicídio, das lesões corporais, da rixa). 12. Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, extorsão mediantes sequestro). 13. Crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação).

Noções de Direito Processual Penal: 1. Inquérito Policial. 2. Da ação penal: Espécies. 3. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

Noções de Direito Militar: 1. Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei 3.909/77): 1.1. Da Hierarquia e da Disciplina (Art. 12 à 19), 1.2. Do Valor Policial Militar (Art. 26), 1.3. Da Ética Policial Militar (Art. 27 à 29), 1.4. Dos Deveres Policiais Militares (Art. 30), 1.5. Do Compromisso Policial Militar (Art. 31), 1.6. Do Comando e da Subordinação (Art. 33 à 39). 2. Lei Complementar Estadual nº 87/2008. 3. Crime militar: caracterização do crime militar (art. 9º do CPM); propriamente e impropriamente militar. 4. Violência contra superior (art.157 CPM);5. Violência contra inferior (art.175 CPM); 6. Abandono de Posto (art.195 CPM); 7. Embriaguez em serviço (art. 202 CPM); 8. Dormir em serviço (art. 203 CPM). 9. Justiça Militar Estadual. Art. 125, §§ 3º, 4º e 5º CF/88; Art. 187 a 198 da Lei Complementar 096/10 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba).

Legislação Extravagante: 1. Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade). 2. Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos). 3. Lei nº 9.455/97 (Tortura). 4. Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Das disposições Preliminares (Art. 1º à 6º), Das medidas de proteção (Art. 98 à 102), Da prática de Ato Infracional (Art. 103 à 128), Das medidas Pertinentes aos Pais ou responsável (Art. 129 e 130). 5. Lei 11.340/2006 lei Maria da penha (das medidas protetivas de urgência e do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência). 6. Lei nº 10.826/2003; (Estatuto do Desarmamento).

Noções de Sociologia: 1. Reinvindicações populares urbanas. Movimentos sociais e lutas pela moradia. 2. Movimentos sociais e educação. 3. Movimentos e lutas sociais na história do Brasil. 4. Classes Sociais e movimentos sociais.