CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e interpretação textual. 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais. 1.4. Significação contextual de palavras e expressões. 1.5. Equivalência e transformação de estruturas. 2. Sintaxe e construção frasal. 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 2.2. Emprego de tempos e modos verbais. 2.3. Pontuação. 2.4. Concordância nominal e verbal. 2.5. Regência nominal e verbal. 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 3. Morfologia e estrutura das palavras 3.1. Estrutura e formação de palavras. 3.2. Funções das classes de palavras. 3.3. Flexão nominal e verbal. 4. Norma-padrão da língua portuguesa. 4.1. Ortografia oficial. 4.2. Acentuação gráfica.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas e dedução. 1.1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 1.2. Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas. 1.3. Avaliação das condições utilizadas para estabelecer a estrutura lógica das relações apresentadas. 2. Compreensão e análise lógica de situações-problema. 2.1. Compreensão e análise da lógica de uma situação. 2.2. Raciocínio verbal. 2.3. Raciocínio matemático. 2.4. Raciocínio sequencial. 2.5. Orientação espacial e temporal. 2.6. Formação de conceitos. 2.7. Discriminação de elementos. 3. Operações lógicas e resolução de problemas. 3.1. Operações com conjuntos. 3.2. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos. 3.3. Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos. 3.4. Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais.

HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE/PB: História geral sobre o município de Campina Grande, na Paraíba. LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1. Legislação aplicada ao serviço público. 1.1. Lei Orgânica do Município de Campina Grande. 1.2. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1.3. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). 2. Ética no serviço público. 2.1. Ética no serviço público. 2.2. Ética e função pública. 2.3. Ética e moral: definição e distinção. 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos. 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público. 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética. 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Administração Pública. 1.1. Conceito, organização e finalidade da Administração Pública. 1.2. Administração Pública direta e indireta. 1.3. Entidades da Administração Pública: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. 1.4. Regime jurídico-administrativo. 2. Princípios da Administração Pública. 2.1. Princípios expressos no caput do art. 37 da Constituição Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 2.2. Princípios implícitos da Administração Pública: supremacia do interesse público, indisponibilidade do interesse público, razoabilidade, proporcionalidade, motivação, continuidade do serviço público e autotutela. 3. Atos Administrativos. 3.1. Conceito, atributos e elementos dos atos administrativos. 3.2. Espécies e classificação dos atos administrativos. 3.3. Validade, anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. 3.4. Extinção dos atos administrativos. 4. Poderes da Administração Pública. 4.1. Poder vinculado e poder discricionário. 4.2. Poder hierárquico. 4.3. Poder disciplinar. 4.4. Poder regulamentar. 4.5. Poder de polícia. 5. Serviços Públicos. 5.1. Conceito, princípios e classificação dos serviços públicos. 5.2. Formas de prestação dos serviços públicos. 5.3. Delegação dos serviços públicos: concessão, permissão e autorização. 6. Agentes Públicos. 6.1. Conceito e classificação dos agentes públicos. 6.2. Cargo, emprego e função pública. 6.3. Direitos e deveres dos servidores públicos. 6.4. Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor público. 6.5. Acumulação de cargos públicos. 7. Responsabilidade Civil do Estado. 7.1. Responsabilidade civil da Administração Pública. 7.2. Responsabilidade objetiva do Estado. 7.3. Responsabilidade por ação e omissão estatal.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Teoria da Constituição. 1.1. Estado: conceito, elementos e formas. 1.2. Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação. 1.3. Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais. 2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1. Preâmbulo. 2.2. Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 2.3. Fundamentos, objetivos fundamentais e princípios das relações internacionais. 2.4. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. 2.5. Dimensões dos direitos humanos no Brasil. 3. Direitos e Garantias Fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2. Direitos sociais. 3.3. Direitos de nacionalidade. 3.4. Direitos políticos. 3.5. Partidos políticos. 3.6. Aplicação dos direitos e garantias fundamentais. 4. Remédios Constitucionais. 4.1. Habeas corpus. 4.2. Habeas data. 4.3. Mandado de segurança individual e coletivo. 4.4. Mandado de injunção. 4.5. Ação popular. 5. Organização do Estado. 5.1. Organização político-administrativa do Estado. 5.2. Estado Federal brasileiro. 5.3. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 5.4. Competências constitucionais dos entes federativos. 6. Administração Pública. 6.1. Administração pública: disposições constitucionais gerais. 6.2. Princípios constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). 6.3. Servidores públicos: disposições constitucionais. 7. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 7.1. Segurança pública. 7.2. Organização da segurança pública. 7.3. Órgãos de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal. 8. Ordem Social. 8.1. Base e objetivos da ordem social. 9. Direitos Fundamentais Aplicados à Segurança Pública. 9.1. Direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. 9.2. Direito de locomoção. 9.3. Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 9.4. Legalidade e abuso de autoridade no exercício da função pública. NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: 1. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 1.1. Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 5º ao 15). 1.2. Conceito, características, fundamentos e dimensões (gerações) dos direitos humanos. 1.3. Universalidade, indivisibilidade, interdependência e imprescritibilidade dos direitos humanos. 2. Política Nacional de Direitos Humanos. 2.1. Decreto Federal nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, e suas alterações – Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). 3. Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos (ONU). 3.1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Resolução nº 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 1948. 4. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 4.1. Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica (Decreto Federal nº 678, de 6 de novembro de 1992). 5. Proteção de Grupos Vulneráveis. 5.1. Direitos da criança e do adolescente. 5.2. Direitos da pessoa idosa. 5.3. Direitos da pessoa com deficiência. 5.4. Direitos das mulheres e enfrentamento à violência de gênero.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: 1. Direito Penal – Parte Geral. 1.1. Lei penal: aplicação da lei penal, tempo e lugar do crime (noções). 1.2. Crime: conceito, elementos, consumação e tentativa. 1.3. Excludentes de ilicitude e culpabilidade (noções). 1.4. Concurso de pessoas (noções). 2. Crimes em Espécie – Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e alterações). 2.1. Crimes contra a pessoa. 2.1.1. Crimes contra a vida. 2.1.2. Lesão corporal. 2.1.3. Periclitação da vida e da saúde. 2.2. Crimes contra o patrimônio. 2.2.1. Furto. 2.2.2. Roubo. 2.2.3. Dano. 2.2.4. Receptação. 2.3. Crimes contra a dignidade sexual. 2.3.1. Disposições gerais e crimes em espécie. 2.4. Crimes contra a fé pública. 2.4.1. Falsificação de documento público e particular. 2.4.2. Falsidade ideológica. 2.4.3. Uso de documento falso. 2.5. Crimes contra a Administração Pública. 2.5.1. Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. 2.5.2. Crimes praticados por particular contra a Administração Pública. 2.5.3. Resistência, desobediência e desacato. 3. Direito Processual Penal – Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e alterações). 3.1. Inquérito policial. 3.1.1. Conceito, finalidade, características e procedimentos. 3.2. Provas. 3.2.1. Disposições gerais sobre prova. 3.2.2. Exame de corpo de delito e perícias. 3.2.3. Cadeia de custódia da prova. 3.2.4. Busca e apreensão. 3.3. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 3.3.1. Disposições gerais. 3.3.2. Prisão em flagrante. 3.3.3. Medidas cautelares diversas da prisão. 3.3.4. Liberdade provisória. 4. Abuso de Autoridade. 4.1. Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 5. Violência contra grupos vulneráveis. 5.1. Crimes previstos na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – noções. 5.2. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – noções.

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE: 1. Legislação de Proteção Institucional e Atuação do Agente Público. 1.1. Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, com suas alterações. 1.2. Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, com suas alterações. 2. Legislação de Proteção de Grupos Vulneráveis. 2.1. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com suas alterações. 2.2. Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher), com suas alterações. 2.3. Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, com suas alterações. 3. Legislação Penal Especial. 3.1. Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) – Lei de Drogas, com suas alterações. 3.2. Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais, com suas alterações. 4. Legislação de Segurança Pública e Trânsito. 4.1. Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, com suas alterações. 4.2. Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com suas alterações. 5. Lei de Improbidade Administrativa. 5.1. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021.