CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e interpretação textual. 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais. 1.4. Significação contextual de palavras e expressões. 1.5. Equivalência e transformação de estruturas. 2. Sintaxe e construção frasal. 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 2.2. Emprego de tempos e modos verbais. 2.3. Pontuação. 2.4. Concordância nominal e verbal. 2.5. Regência nominal e verbal. 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 3. Morfologia e estrutura das palavras 3.1. Estrutura e formação de palavras. 3.2. Funções das classes de palavras. 3.3. Flexão nominal e verbal. 4. Norma-padrão da língua portuguesa. 4.1. Ortografia oficial. 4.2. Acentuação gráfica.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Hardware e componentes computacionais. 1.1. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos. 1.2. Extensões e arquivos. 2. Sistemas operacionais. 2.1. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos. 2.2. Área de trabalho e área de transferência. 2.3. Manipulação de arquivos e pastas. 2.4. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos. 3. Editor de textos. 3.1. Estrutura básica dos documentos. 3.2. Edição e formatação de textos. 3.3. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos. 3.4. Tabelas e impressão. 3.5. Controle de quebras e numeração de páginas. 3.6. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto. 4. Planilhas eletrônicas. 4.1. Estrutura básica das planilhas. 4.2. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos. 4.3. Elaboração de tabelas e gráficos. 4.4. Uso de fórmulas, funções e macros. 4.5. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas. 4.6. Obtenção e classificação de dados externos. 5. Correio eletrônico. 5.1. Uso de correio eletrônico. 5.2. Preparo e envio de mensagens. 5.3. Anexação de arquivos. 6. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line. 6.1. Microsoft Teams. 6.2. Google Meet. 6.3. Zoom. 6.4. Skype. 6.5. Google Hangout. 7. Internet e navegação. 7.1. Internet, intranet e extranet. 7.2. Protocolos e serviços. 7.3. Sítios de busca e pesquisa na internet. 7.4. Conceitos de URL, links e sites. 7.5. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome. 7.6. Navegação, busca e impressão de páginas na internet. 7.7. Computação em nuvem e redes sociais. 8. Tecnologia da informação e segurança da informação. 8.1. Tecnologia da informação e segurança de dados. 8.2. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital. 8.3. Procedimentos de segurança e backup. 8.4. Ferramentas de segurança (antivírus e firewalls). 8.5. Malwares e ataques.

HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE/PB: História geral sobre o município de Campina Grande, na Paraíba.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1. Legislação aplicada ao serviço público. 1.1. Lei Orgânica do Município de Campina Grande. 1.2. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1.3. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). 2. Ética no serviço público. 2.1. Ética no serviço público. 2.2. Ética e função pública. 2.3. Ética e moral: definição e distinção. 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos. 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público. 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética. 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Administração Pública. 1.1. Conceito, organização e finalidade da Administração Pública. 1.2. Administração Pública direta e indireta. 1.3. Entidades da Administração Pública: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. 1.4. Regime jurídico-administrativo. 2. Princípios da Administração Pública. 2.1. Princípios expressos no caput do art. 37 da Constituição Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 2.2. Princípios implícitos da Administração Pública: supremacia do interesse público, indisponibilidade do interesse público, razoabilidade, proporcionalidade, motivação, continuidade do serviço público e autotutela. 3. Atos Administrativos. 3.1. Conceito, atributos e elementos dos atos administrativos. 3.2. Espécies e classificação dos atos administrativos. 3.3. Validade, anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. 3.4. Extinção dos atos administrativos. 4. Poderes da Administração Pública. 4.1. Poder vinculado e poder discricionário. 4.2. Poder hierárquico. 4.3. Poder disciplinar. 4.4. Poder regulamentar. 4.5. Poder de polícia. 5. Serviços Públicos. 5.1. Conceito, princípios e classificação dos serviços públicos. 5.2. Formas de prestação dos serviços públicos. 5.3. Delegação dos serviços públicos: concessão, permissão e autorização. 6. Agentes Públicos. 6.1. Conceito e classificação dos agentes públicos. 6.2. Cargo, emprego e função pública. 6.3. Direitos e deveres dos servidores públicos. 6.4. Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor público. 6.5. Acumulação de cargos públicos. 7. Responsabilidade Civil do Estado. 7.1. Responsabilidade civil da Administração Pública. 7.2. Responsabilidade objetiva do Estado. 7.3. Responsabilidade por ação e omissão estatal.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Teoria da Constituição. 1.1. Estado: conceito, elementos e formas. 1.2. Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação. 1.3. Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais. 2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1. Preâmbulo. 2.2. Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 2.3. Fundamentos, objetivos fundamentais e princípios das relações internacionais. 2.4. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. 2.5. Dimensões dos direitos humanos no Brasil. 3. Direitos e Garantias Fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2. Direitos sociais. 3.3. Direitos de nacionalidade. 3.4. Direitos políticos. 3.5. Partidos políticos. 3.6. Aplicação dos direitos e garantias fundamentais. 4. Remédios Constitucionais. 4.1. Habeas corpus. 4.2. Habeas data. 4.3. Mandado de segurança individual e coletivo. 4.4. Mandado de injunção. 4.5. Ação popular. 5. Organização do Estado. 5.1. Organização político-administrativa do Estado. 5.2. Estado Federal brasileiro. 5.3. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 5.4. Competências constitucionais dos entes federativos. 6. Administração Pública. 6.1. Administração pública: disposições constitucionais gerais. 6.2. Princípios constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). 6.3. Servidores públicos: disposições constitucionais. 7. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 7.1. Segurança pública. 7.2. Organização da segurança pública. 7.3. Órgãos de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal. 8. Ordem Social. 8.1. Base e objetivos da ordem social. 9. Direitos Fundamentais Aplicados à Segurança Pública. 9.1. Direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. 9.2. Direito de locomoção. 9.3. Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 9.4. Legalidade e abuso de autoridade no exercício da função pública. 

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 1. Código de Trânsito Brasileiro – CTB. 1.1. Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com suas alterações e anexos. 1.2. Sistema Nacional de Trânsito: composição, competências e diretrizes. 1.3. Normas gerais de circulação e conduta. 1.4. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. 1.5. Direitos e deveres do cidadão no trânsito. 1.6. Educação para o trânsito. 1.7. Sinalização de trânsito. 1.8. Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito. 1.9. Veículos: classificação, segurança veicular, identificação, registro, licenciamento e condução de escolares. 1.10. Habilitação. 1.11. Infrações de trânsito. 1.12. Penalidades e medidas administrativas. 1.13. Processo administrativo de trânsito: autuação, defesa, recursos e julgamento de penalidades. 1.14. Crimes de trânsito: disposições gerais e crimes em espécie. 2. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. 2.1. Sinalização viária e normas gerais de circulação. 2.1.1. Resolução CONTRAN nº 1013, de 16 de outubro de 2024 – estabelece diretrizes para os sistemas de livre passagem (free flow) em vias urbanas e rurais no Brasil, visando modernizar a cobrança de pedágios e aumentar a fluidez do tráfego. 2.1.2. Resolução CONTRAN nº 227, de 09 de fevereiro de 2007 – estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos. 2.1.3. Resolução CONTRAN nº 996, de 15 de junho de 2023 – dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. 2.1.4. Resolução CONTRAN nº 940, de 28 de março de 2022 – disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados. 2.2. Veículos, segurança veicular e identificação. 2.2.1. Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de junho de 2023 – estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice de regulamentações sobre segurança veicular aplicáveis. 2.2.2. Resolução CONTRAN nº 968, de 20 de junho de 2022 – Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 2.2.3. Resolução CONTRAN nº 36, de 21 de maio de 1998 – estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário, conforme o art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro. 2.2.4. Resolução CONTRAN nº 970, de 24 de junho de 2022 – dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos. 2.2.5. Resolução CONTRAN nº 242, de 22 de junho de 2007 – dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos geradores de imagens nos veículos automotores. 2.2.6. Resolução CONTRAN nº 914, de 28 de março de 2022 – regulamenta a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências. 2.2.7. Resolução CONTRAN nº 955, de 28 de março de 2022 – dispõe sobre o transporte de cargas ou bicicletas nas partes externas dos veículos dos tipos automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário. 2.3. Registro, licenciamento e habilitação. 2.3.1. Resolução CONTRAN nº 911, de 28 de março de 2022 – dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, sobre o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou importados, antes da transferência e sobre a remonta de veículos novos. 2.3.2. Resolução CONTRAN nº 1020, de 1º de dezembro de 2025 – normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação. 2.3.3. Resolução CONTRAN nº 1009, de 24 de abril de 2024 – altera as Resoluções CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, e nº 923, de 28 de março de 2022 e nº 985, de 15 de dezembro de 2022. 2.4. Fiscalização, infrações e processo administrativo de trânsito. 2.4.1. Resolução CONTRAN nº 432, de 23 de janeiro de 2013 – dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 2.4.2. Resolução CONTRAN nº 918, de 28 de março de 2022 – consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 2.4.3. Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022 – aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. 2.4.4. Procedimentos operacionais de fiscalização e autuação de trânsito. 2.4.5. Resolução CONTRAN nº 991, de 19 de abril de 2023 – consolida as normas sobre os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do art. 12 do CTB, por ela ter alterado parte da Resolução nº 918/2022. 2.4.6. Resolução CONTRAN nº 1003, de 02 de janeiro de 2024 – altera a Resolução CONTRAN no 985, de 15 de dezembro de 2022, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT). 2.4.7. Resolução CONTRAN nº 1012, de 14 de outubro de 2024 – altera a Resolução Contran nº 965/2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, a Resolução Contran nº 985/2022, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) e os Anexos I e IV da Resolução Contran nº 973/2022, que institui o Regulamento de Sinalização Viária. 2.4.8. Resolução CONTRAN nº 900, de 09 de março de 2022 – consolida as normas sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa prévia e de recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidades de advertência por escrito e de multa de trânsito. 3. Atos normativos complementares da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN. 3.1. Portaria SENATRAN nº 966, de 25 de julho de 2022 – diretrizes e requisitos para o Curso de Agente de Trânsito.