PARA O CARGO DE 2º TENETE (OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR QOPM)

Língua portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologias e gêneros Textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.) 5. Ortografia oficial. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego das classes de palavras. 8. Emprego do sinal indicativo de crase. 9. Sintaxe da oração (termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios da oração e suas funções no texto) e do período (período simples e período composto por coordenação e por subordinação). 10. Funções do “que” e do “se”. 11. Mecanismos de coesão textual. 12. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 13. Concordância nominal e verbal. 14. Regência nominal e verbal. 15. Colocação pronominal. 16. Processos de formação de palavras. 17. Significação das palavras. 18. Variação linguística.

Língua Estrangeira

- Espanhol: 1. Domínio da língua estrangeira através de leitura e compreensão de textos de fontes variadas: Determinantes do nome: artigos: definidos e contrações, indefinidos; possessivos; demonstrativos; numerais; indefinidos; relativos; interrogativos; exclamativos. 2. Substantivos: gênero, número e grau. 3. Adjetivos: gênero, número, grau. 4. Pronomes: pessoais (sujeitos e complementos), possessivos, demonstrativos, relativos, indefinidos, interrogativos e exclamativos. 5. Verbos: auxiliares, regulares, irregulares (de irregularidade comum e irregularidade própria), impessoais e pronominais e perífrases verbais. 6. Advérbios e Locuções Adverbiais. 7. Preposições. 8. Conjunções: coordenativas, subordinativas. 9. Acentuação. 10. sinônimos e antônimos. 11. Divergências entre o português e o espanhol: heterográfi cos, heteroprosódicos (heterofônicos ou heterotônicos), heterogenéricos, heterossemânticos.

- Inglês: 1. Compreensão e interpretação de gêneros textuais. 2. Conhecimento vocabular aplicado ao uso da língua inglesa. 3. Conhecimento de estruturas gramaticais aplicado ao uso da língua inglesa: Substantivos: singular x plural; contável x incontável. Adjetivos e suas formas comparativas e superlativas. Advérbios. Preposições. Artigos: a, an, the. Pronomes: personal, object, demonstrative, possessive and refl exive pronouns. Phrasal verbs. Tempos verbais e suas formas afirmativa, negativa e interrogativa: Present Simple, Present Continuous, Present Perfect Simple, Present Perfect Continuous, Past Simple, Past Continuous, Past Perfect Simple, Past Perfect Continuous, Future Simple, Future Continuous, Future Perfect Simple, Future Perfect Continuous. Verbos modais e suas formas afi rmativa, negativa e interrogativa: can, could, should, may, might, must, have to, would, need, had better. Voz ativa e passiva. Orações adverbiais: adverbial clauses of time, place, reason, manner, contrast, purpose and result. Orações condicionais: zero conditional, first conditional, second conditional, third conditional, mixed conditionals. Orações relativas: defi ning and non-defi ning relative clauses; relative pronouns. Padrões verbais: verb + full infi nitive (to + infi nitive); verb + bare infinitive (infi nitive without to); verb + gerund (ing form). Question tags.

Estatística: 1. Conceitos: População, censo, amostra aleatória, Normas para apresentação de dados. 2. Probabilidade: defi nição Clássica, Geométrica e Axiomática. 3 Variável Aleatória Discreta e Variável Aleatória Contínua, Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas, Função Densidade de Probabilidade, Função Distribuição de Probabilidade e Função de Probabilidade. 4. Descrição de Dados Numérica e Gráfi ca: Medidas de Centralidade, Medidas de posição, Medidas de dispersão, Histograma e Gráfi co de Caixa e Bigodes (Boxplot). 5. Testes de Hipóteses: Teste “t”, Teste F e Análise da Variância. 6. Análise de Regressão Linear: Ajuste da Reta e de outras Funções Lineares.

Informática: 1. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet/intranet, incluindo navegadores, serviços de internet e computação em nuvem. 3. Conceitos de proteção e segurança da informação, incluindo ameaças, vulnerabilidades, malwares, phishing, criptografi a, autenticação e boas práticas de segurança. 4. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup), incluindo dispositivos de armazenamento, tipos de backup e restauração de dados. 5. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, incluindo criação, nomeação, renomeação, cópia, movimentação e exclusão. Organização de computadores: processador, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos de entrada e saída e periféricos. Conceitos básicos de instalação, configuração e utilização de periféricos. 6. Ambientes operacionais: utilização básica do sistema operacional Windows 11 (em português), incluindo gerenciamento de arquivos, pastas, programas, configurações e recursos do sistema, Painel de Controle e comandos do Prompt de Comando. 7. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office 2019 em português (Word, Excel e PowerPoint) e do pacote LibreOffi ce 7 em português (Writer, Calc e Impress), incluindo edição e formatação de documentos, fórmulas e funções, gráficos, tabelas, apresentações e exportação de arquivos.

Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito; classificação; histórico e elementos. 2. Estrutura da constituição. 3 .Poder constituinte: conceito e titularidade; poder constituinte originário, derivado, difuso e supranacional; mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização. 4. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 5. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Momento de controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Representação Interventiva. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 6. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos, partidos políticos, garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos, remédios constitucionais. 7. Organização do Estado: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado; federação brasileira; organização político-administrativa; repartição de competências; União, Estados Federados e Municípios; Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. 8. Organização dos Poderes: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. 9. Funções essenciais à Justiça. 10. Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11. Ordem social. 12. Constituição do Estado de Pernambuco. 13. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

Direito Administrativo: 1. Regime jurídico-administrativo princípios de direito administrativo e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Lindb. 2. Poderes administrativos: uso e abuso de poder; discricionariedade e vinculação; poder regulamentar; poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia. 3. Organização administrativa: princípios; desconcentração e descentralização; órgãos públicos; administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas e sociedades de economia mista. 4. Atos administrativos: atos vinculados e atos discricionários; requisitos/elementos e atributos; classifi cação, espécies, convalidação e extinção dos atos administrativos. 5. Responsabilidade civil do Estado. 6. Controle da Administração. 7. Licitações e contratos administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021. 8. Processo administrativo: Lei Estadual nº 11.781/2000. 9. Improbidade administrativa. 10. Agentes Públicos: conceito; classifi cação; concurso público; processo administrativo disciplinar; disposições constitucionais referentes aos servidores públicos; Lei Estadual nº 6.123/1968. Lei Estadual nº 6.783/1974. 11. Lei de acesso à informação e Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). 12. Serviços públicos: conceito, classifi cação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão e autorização. 13. Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação temporária. 14. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

Direito Penal: 1. Lei penal: classificação; características; interpretação; analogia; vigência e aplicação. 1.1. Lei penal em branco. 1.2. Lei penal no tempo e no espaço. 1.3. Conflito aparente de leis penais. 1.4. Tempo e lugar do crime. 1.5. Territorialidade e extraterritorialidade. 1.6. Lei penal excepcional e temporária. 2. Teoria geral do crime: conceito; objeto e sujeitos do crime. 2.1. Classificação dos crimes. 2.2. Fato típico: conduta; resultado; relação de causalidade e tipicidade. 2.3. Teoria do tipo. 2.4. Crime doloso, culposo e preterdoloso. 2.5. Erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes. 2.6. Iter criminis. 2.7. Consumação e tentativa. 2.8. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível. 2.9. Ilicitude. 2.10. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude. 2.11. Excesso. 2.12. Culpabilidade. 2.13. Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. 2.14. Concurso de pessoas. 2.15. Crime e contravenção penal. 3. Das penas. 3.1. Pena privativa de liberdade. 3.2. Penas restritivas de direitos. 3.3. Pena de multa. 3.4. Aplicação e limite das penas. 3.5. Concurso de crimes. 3.6. Suspensão condicional da pena. 3.7. Livramento condicional. 3.8. Efeitos da condenação. 3.9. Reabilitação e medidas de segurança. 4. Extinção da punibilidade. 5. Crimes previstos na Parte Especial do Código Penal. 5.1. Crimes contra a pessoa. 5.2. Crimes contra o patrimônio. 5.3. Crimes contra a dignidade sexual. 5.4. Crimes contra a fé pública. 5.5. Crimes contra a administração pública. 6. Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 7. Legislação especial. 7.1. Lei n. 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade). 7.2. Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor). 7.3. Lei n. 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 7.4. Lei n. 9.503/1997 (Crimes de Trânsito). 7.5. Lei n. 9.455/1997 (Lei de Tortura). 7.6. Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais). 7.7. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 7.8. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 7.9. Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas). 7.10. Lei n. 14.344/2022 (Lei Henry Borel). 7.11. Lei n. 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado). 8. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

Direito Processual Penal: 1. Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes do direito processual penal; interpretação e integração da lei processual. 2. Investigação preliminar. 2.1. Inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; fi nalidade e valor probatório. 2.1.1. Atribuição para a presidência do inquérito policial. 2.1.2. Instauração, notitia criminis e diligências investigatórias. 2.1.3. Identifi cação criminal. 2.1.4. Indiciamento e conclusão do inquérito policial. 2.1.5. Arquivamento e trancamento do inquérito policial. 2.2. Termo circunstanciado de ocorrência. 2.3. Demais investigações preliminares. 2.4. Acordo de não persecução penal. 2.5. Controle externo da atividade policial. 3. Ação penal e ação civil ex delicto. 4. Jurisdição e competência criminal. 5. Provas. 5.1. Teoria geral das provas. 5.2. Meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie. 6. Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisão em fl agrante; prisão preventiva; prisão temporária; medidas cautelares diversas da prisão. 7. Liberdade provisória com ou sem fi ança. 8. Questões e processos incidentes. 9. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias). 10. Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais. 11. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. 12. Nulidades. 13. Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação. 14. Legislação especial. 14.1. Lei n. 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária). 14.2. Lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). 14.3 Lei n. 9.296/1996 (Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas). 14.4. Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas). 15. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.

Direitos e Garantias Fundamentais: 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948. 2. Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções (Resolução nº 36/55 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 25 de novembro de 1981). 3. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW (Decreto nº 4.377/2002). 4. Convenção sobre os Direitos da Criança (Decreto nº 99.710/1990). 5. Lei nº. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 6. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Decreto nº 65.810/1969). 7. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992). 8. Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). 9. Decreto nº. 98.386/1989, promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. 10. Decreto nº. 3.956/2001, promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Defi ciência. 11. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 12. Decreto nº 40/1991, promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 13. Súmulas vinculantes e jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça diretamente relacionadas aos conteúdos expressamente previstos neste programa, consideradas as decisões publicadas até a data de publicação do edital. 14. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º a 5º, com ênfase nos direitos e garantias individuais e coletivos; art. 37, caput; arts. 42 e 144. 15. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 592/1992). 16. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defi ciência e seu Protocolo Facultativo (Decreto nº 6.949/2009). 17. Lei nº 14.751/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares: princípios, diretrizes e competências relacionados à proteção dos direitos fundamentais, à Polícia Judiciária Militar e ao uso racional da força. 18. Lei nº 13.060/2014 e Decreto nº 12.341/2024 - uso da força e instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profi ssionais de segurança pública. 19. Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude (Acrescido pelo art. 1° da Lei n° 18.926, de 8 de outubro de 2025.).

Direito Penal Militar: 1. Da aplicação da lei penal militar. 2. Do crime. 3. Da imputabilidade penal. 4. Do concurso de agentes. 5. Das penas. 6. Das medidas de segurança. 7. Da ação penal. 8. Da extinção da punibilidade. 9. Dos crimes militares em tempo de paz. 10. Dos crimes militares em tempo de guerra. 11. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores. Direito Processual Penal Militar: 1. Da lei de processo penal militar e da sua aplicação. 2. Da polícia judiciária militar. 3. Do inquérito policial militar. 4. Da ação penal militar e do seu exercício. 5. Do processo penal militar em geral. 6. Do juiz, auxiliares e partes do processo. 7. Da denúncia. 8. Do foro militar. 9. Da competência. 10. Das questões prejudiciais. 11. Dos incidentes. 12. Das medidas preventivas e assecuratórias. 13. Da citação, da intimação e da notificação. 14. Dos atos probatórios. 15. Do processo ordinário. 16. Dos processos especiais. 17. Das nulidades e recursos em geral. 18. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.