CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa:
1. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
2. Ortografia, acentuação e pontuação.
3. Vocabulário.
4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
5. Concordância nominal e concordância verbal.
6. Flexão nominal e flexão verbal.
7. Regência nominal e regência verbal.
8. Vozes do verbo.
9. Correlação de tempos e modos verbais.
10. Coordenação e subordinação.
11. Morfossintaxe.
12. Semântica.
13. Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
15. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação
linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem;
estrutura textual.
16. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e
períodos; equivalência e transformação de estruturas.
17. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes
de tratamento.

Raciocínio Lógico:
1. Lógica proporcional.
2. Argumentação lógica.
3. Raciocínio sequencial.
4. Raciocínio lógico quantitativo.
5. Raciocínio lógico analítico.
6. Diagramas lógicos.
7. Análise combinatória.
8. Probabilidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS / OFICIAL DE JUSTIÇA

1. Direito Administrativo:
1.1. Princípios do Direito Administrativo.
1.2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.
1.3. Administração Pública direta e indireta.
1.4. Poderes Administrativos.
1.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação;
Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução.
1.6. Inexecução, revisão e rescisão.
1.7. Gestão contratual.
1.8. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e
penais.
1.9. Recursos administrativos.
1.10. Sistema de Registro de Preços.
1.11. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.
1.12. Servidores Públicos.
1.13. Regime jurídico.
1.14. Organização do serviço público.
1.15. Direitos, deveres e proibições do servidor público.
1.16. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público.
1.17. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
1.18. Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil
do Estado.
1.19. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público.
1.20. Direito de regresso.
1.21. Limitações do direito de propriedade.
1.22. Intervenção do Estado na propriedade.
1.23. Desapropriação por necessidade e utilidade pública.
1.24. Desapropriação por interesse social.
1.25. Desapropriação indireta.
1.26. Retrocessão.
1.27. Servidão e requisição administrativa.
1.28. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.
1.29. Lei 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).

2. Direito Constitucional:
2.1. Dos Princípios Fundamentais.
2.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
2.3. Da Organização do Estado.
2.4. Da Organização dos Poderes.
2.5. Das Funções Essenciais à Justiça.
2.6. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
2.7. Do Sistema Tributário Nacional.
2.8. Da Ordem Econômica e Financeira.
2.9. Da Ordem Social.
2.10. Das Disposições Constitucionais Gerais.
2.11. Das Disposições Constitucionais Transitórias.
2.12. Da Constituição do Estado de Pernambuco.
2.13. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
2.14. Lei 7.347/1985 (Ação Civil Pública).
2.15. Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança)

3. Direito Civil:
3.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
3.2. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
3.3. Conflito das leis no tempo.
3.4. Eficácia das leis no espaço.
3.5. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade.
3.6. Dos Direitos da Personalidade.
3.7. Das Pessoas Jurídicas.
3.8. Domicílio Civil.
3.9. Dos Bens.
3.10. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos, Dos Atos Ilícitos.
3.11. Da Prescrição e da Decadência.
3.12. Do Direito das Obrigações.
3.13. Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da
Transação.
3.14. Da Responsabilidade Civil.
3.15. Do Direito das Coisas.
3.16. Do Direito de Empresa.
3.17. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

4.1. Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).
4.2. Das normas processuais civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
4.3. Da competência interna: Da Competência; Disposições Gerais; Da modificação de competência; Da
incompetência.
4.4. Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação.
4.5. Dos sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores.
4.6. Do juiz e dos auxiliares da justiça: Dos auxiliares da justiça.
4.7. Dos atos processuais: Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
4.8. Da comunicação dos atos processuais.
4.9. Das nulidades.
4.10. Da distribuição e do registro.
4.11. Da tutela provisória: Das disposições gerais.
4.12. Da tutela de urgência: Das disposições gerais.
4.13. Da tutela da evidência.
4.14. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
4.15. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do procedimento comum; Do cumprimento de
sentença.
4.16. Do processo de execução: Da execução em geral.
4.17. Das diversas espécies de execução.
4.18. Dos embargos à execução.
4.19. Da suspensão e da extinção do processo de execução.
4.20. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
4.21. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
4.22. Dos recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos.
4.23. Mandado de Segurança.
4.24. Ação Popular.
4.25. Mandado de Injunção.
4.26. Súmulas do STF e do STJ.

5. Direito Penal:
5.1. Da aplicação da lei penal.
5.2. Do Crime.
5.3. Da imputabilidade penal.
5.4. Do concurso de pessoas.
5.5. Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas; Dos efeitos da condenação.
5.6. Da Ação penal.
5.7. Da extinção da punibilidade.
5.8. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental.
5.9. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração
em geral.
5.10. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral.
5.11. Dos crimes contra a administração da Justiça.
5.12. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores).
5.13. Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021).
5.14. Crimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028/2000).

6. Direito Processual Penal:
6.1. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação
processual.
6.2. Do Inquérito policial.
6.3. Da ação penal.
6.4. Da competência.
6.5. Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral.
6.6. Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
6.7. Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
6.8. Da prisão e da liberdade provisória.
6.9. Das citações e intimações.
6.10. Da sentença.
6.11. Das nulidades.
6.12. Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu
processo.
6.13. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).
6.14. Lei 7.210/1984 (Execução Penal).
6.15. Súmulas do STJ e do STF

7. Legislação:
7.1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações.
7.2. Lei Complementar nº 100/2007 - Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).
7.3. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).
7.4. Resolução CNJ nº 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe).
7.5. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
7.6. Lei nº 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos).