CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA ESTUDO TJPE 2025

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa:
1. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
2. Ortografia, acentuação e pontuação.
3. Vocabulário.
4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
5. Concordância nominal e concordância verbal.
6. Flexão nominal e flexão verbal.
7. Regência nominal e regência verbal.
8. Vozes do verbo.
9. Correlação de tempos e modos verbais.
10. Coordenação e subordinação.
11. Morfossintaxe.
12. Semântica.
13. Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
15. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem;
estrutura textual.
16. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
17. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.

Raciocínio Lógico:
1. Lógica proposicional.
2. Argumentação lógica.
3. Raciocínio sequencial.
4. Raciocínio lógico quantitativo.
5. Raciocínio lógico analítico.
6. Diagramas lógicos.
7. Análise combinatória.
8. Probabilidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO JUDICIÁRIO – JUDICIÁRIA
1. Noções de Direito Administrativo:
1.1. Princípios do Direito Administrativo.
1.2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.
1.3. Administração Pública direta e indireta.
1.4. Poderes Administrativos.
1.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação;
Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução.
1.6. Inexecução, revisão e rescisão.
1.7. Gestão contratual.
1.8. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e
penais.
1.9. Recursos administrativos.
1.10. Sistema de Registro de Preços.
1.11. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.
1.12. Servidores Públicos.
1.13. Regime jurídico.
1.14. Organização do serviço público.
1.15. Direitos, deveres e proibições do servidor público.
1.16. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público.
1.17. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
1.18. Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil
do Estado.
1.19. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público.
1.20. Direito de regresso.
1.21. Limitações do direito de propriedade.
1.22. Intervenção do Estado na propriedade.
1.23. Desapropriação por necessidade e utilidade pública.
1.24. Desapropriação por interesse social.
1.25. Desapropriação indireta.
1.26. Retrocessão.
1.27. Servidão e requisição administrativa.
1.28. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.
1.29. Lei 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).

2. Noções de Direito Constitucional:
2.1. Dos Princípios Fundamentais.
2.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
2.3. Da Organização do Estado.
2.4. Da Organização dos Poderes.
2.5. Das Funções Essenciais à Justiça.
2.6. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
2.7. Do Sistema Tributário Nacional.
2.8. Da Ordem Econômica e Financeira.
2.9. Da Ordem Social.
2.10. Das Disposições Constitucionais Gerais.
2.11. Das Disposições Constitucionais Transitórias.
2.12. Da Constituição do Estado de Pernambuco.
2.13. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
2.14. Lei 7.347/1985 (Ação Civil Pública).
2.15. Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança).

3. Noções de Direito Civil:
3.1. Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais.
3.2. Pessoas naturais e pessoas jurídicas.
3.3. Domicílio.
3.4. Bens.
3.5. Atos jurídicos.
3.6. Negócio jurídico.
3.7. Prescrição e decadência.
3.8. Prova.
3.9. Obrigações.
3.10. Responsabilidade Civil.

4. Noções de Direito Processual Civil:
4.1. Jurisdição e ação.
4.2. Partes e procuradores.
4.3. Litisconsórcio e assistência.
4.4. Intervenção de terceiros.
4.5. Ministério Público.
4.6. Competência.
4.7. O juiz.
4.8. Atos processuais.
4.9. Formação, suspensão e extinção do processo.
4.10. Procedimentos ordinário e sumário.
4.11. Resposta do réu.
4.12. Revelia.
4.13. Julgamento conforme o estado do processo.
4.14. Provas. 
4.15. Audiência.
4.16. Sentença e coisa julgada.
4.17. Liquidação e cumprimento da sentença.
4.18. Recursos.
4.19. Processo de execução.
4.20. Processo cautelar e medidas cautelares.
4.21. Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade
administrativa.

5. Noções de Direito Penal:
5.1. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
5.2. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
5.3. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
5.4. Erro de tipo; erro de proibição.
5.5. Imputabilidade penal.
5.6. Concurso de pessoas.
5.7. Crimes contra a fé pública.
5.8. Crimes contra a Administração Pública.
5.8. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
5.10. Crimes contra o patrimônio.
5.11. Crimes contra a pessoa: dos crimes contra a vida; das lesões corporais; da periclitação da vida e da saúde.
5.12. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis.

6. Noções de Direito Processual Penal:
6.1. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada.
6.2. A Denúncia.
6.3. A Representação, a Queixa, a Renúncia, o Perdão.
6.4. Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.
6.5. Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação,
intimação).
6.6. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória.
6.7. Liberdade Provisória e Fiança.
6.8. Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos).
6.9. Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, da Apelação, do Recurso em Sentido Estrito.
6.10. Do Habeas Corpus.
6.11. Do Mandado de Segurança. 

7. Legislação:
7.1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações.
7.2. Lei Complementar nº 100/2007 - Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).
7.3. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).
7.4. Resolução CNJ nº 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe).
7.5. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
7.6. Lei nº 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos).