Definida a banca para concurso de Policial Penal de PE

Por Professor Isaquel Silva
Uma das oportunidades mais aguardadas do ano, o concurso Polícia Penal de Pernambuco acaba de ter banca definida, segundo publicação deste sábado (23) no Diário Oficial do Estado. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca escolhida para realizar a prova da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).
Para tal, foi aberta uma licitação com o valor global de R$ 3.588.399,38. O edital pode ser publicado até o mês de novembro. De acordo com a publicação, o edital terá a oferta de 200 vagas, por causa das vacâncias, e único caso de permissão previsto no artigo 8 da lei complementar federal nº 173/2020.
Serão 200 vagas imediatas e outras 800 para formação de cadastro de reserva, totalizando 1000 vagas. Das vagas iniciais, 15 serão destinadas a mulheres, e as demais 185 a candidatos homens. As vagas foram negociadas pelo Sindicato de Policiais Penais de Pernambuco (Sinpolpen PE) e pela Secretaria de Administração, com base na Lei complementar 173/2020, que só permite abrir vagas por vacâncias através do concurso público.
O cargo tem benefícios como a aposentadoria especial de polícia, com exigência, para homens, de pelo menos 30 anos de contribuição com exigência de 20 anos no exercício na função; e para as mulheres, 25 anos de contribuição, sendo, pelo menos, 15 anos no exercício da função.
O concurso é aplicado em nível superior na carreira policial, tendo remuneração estimada em R$ 3.872.82.
Todas as mil oportunidades serão para a carreira de policial penal (antigo agente penitenciário).
Para concorrer, é necessário ter o ensino superior completo em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. Os salários atualizados ainda não foram informados.
A dispensa foi publicada por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização, tendo a seguinte redação:
O próximo passo deverá ser assinar o contrato com a banca. Feito isso, restará apenas últimos detalhes a serem feitos, por exemplo, a definição do cronograma do concurso entre as partes.
Com tudo concluído, o edital fica liberado para sair a qualquer momento.
Edital Polícia Penal PE deve sair em outubro
A definição da banca organizadora foi um pontapé importante para que o prazo divulgado pelo governo possa ser cumprido. Afinal, a expectativa é ter o edital do concurso Polícia Penal PE ainda neste mês, em outubro.
Em resposta à Folha Dirigida, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado confirmou a previsão.
Inclusive, a pasta revelou que o nome da banca organizadora seria divulgado nos próximos dias, e aconteceu. Ainda não há informações se as provas serão realizadas ainda este ano ou ficarão para 2022.
Último edital Seres PE
O último concurso da Agepen PE foi realizado no ano de 2017 e ofertou 85 vagas aos candidatos.
A remuneração é de R$3.872,82, com vencimento base de R$1.638,21, acrescido de valor ao vencimento a título de Risco Penitenciário.
Os candidatos passaram pelas seguintes fases do concurso:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Exames médicos, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Avaliação de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da SERES/PE.
- A segunda etapa do concurso compreenderá Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da SERES/PE.
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