Sem concurso, INSS pode perder 3.796 servidores em 2022

A autorização do concurso INSS 2022 se mostra cada vez mais urgente. A autarquia chegou aos últimos meses de 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência. 

Desta forma, mais de 3 mil profissionais podem deixar o Instituto Nacional de Seguro Social somente este ano.

O abono é um incentivo financeiro dado ao servidor público estatutário que deseja continuar trabalhando, escolhendo não se aposentar mesmo com os requisitos para isso.

No entanto, como esses servidores já têm condições para a aposentadoria, eles podem deixar a autarquia ao longo dos próximos meses. O número de abonos também mostra como o quadro do INSS precisa ser renovado. 

Para isso, no entanto, o Ministério da Economia precisa autorizar o novo edital. Em novembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu esperanças para isso, revelando a possibilidade de novos editais federais este ano.

"Concurso público (vamos autorizar) apenas o essencial, como fizemos com a PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal)", disse o presidente.

Desta forma, a autorização para o Instituto Nacional de Seguro Social pode estar mais perto. Isso porque a autarquia tem um dos quadros mais defasados do país, tornando o novo edital essencial para a continuidade dos serviços à população. 

Segundo o INSS, para os próximos cinco anos, cerca de 4.569 servidores estarão em abono de permanência ou, ainda, aposentados.

Considerando o atual quadro de 20.301 servidores, esse quantitativo corresponderá a 22,50% do efetivo, representando um risco à performance institucional, segundo a autarquia.

"Soma-se a isso o fato de outras situações não previstas, tais como falecimento, afastamentos legais, demissões, exonerações e vacâncias, cessões, requisições e movimentações para outros órgãos", explicou o INSS em ofício enviado ao ME.

Concurso INSS aguarda aval do Ministério da Economia
(Foto: Agência Brasil)

Concurso INSS deve ser autorizado até abril

O ano de 2022 iniciou com a expectativa de autorização do concurso INSS. Isso porque, segundo o secretário de Previdência do Governo Federal, Leonardo Rolim, ex-presidente do Instituto, a seleção deve ocorrer antes das Eleições.

Como a votação do 1º turno está prevista para o dia 2 de outubro de 2022, o aval do Ministério da Economia precisa ser dado, no mínimo, seis meses antes, ou seja, até abril de 2022.

No mais tardar, o aval sairia em meados de setembro, muito próximo da previsão de publicação do edital, o que poderia por em risco o planejamento do INSS, que, antes da abertura da seleção, precisará contratar a banca organizadora e elaborar o edital.

Além disso, para que o edital seja publicado antes das Eleições 2022, o documento precisa ser divulgado até o dia 1º de outubro, considerando que a votação está marcada para o dia 2 do mesmo mês.

Caso o edital seja publicado em outubro, em sua data limite, as provas poderão ocorrer até fevereiro de 2023 (quatro meses), como prevê o Decreto 9.739/19.

Há ainda a possibilidade de os exames acontecerem em dezembro deste ano, se for solicitado o adiantamento de dois meses entre a publicação do documento e as avaliações - situação que aconteceu nos concursos das Polícias Federal e Rodoviária Federal, CGU, Ibama e ICMBio.

O intervalo de dias entre a autorização do concurso do INSS em 2015 e a publicação do edital confirmam essas previsões. Na época, o aval foi concedido em 29 de junho e o edital publicado em 22 de dezembro, exatamente seis meses entre um evento e outro.

As provas aconteceram quatro meses após a publicação do edital, em maio de 2016.

Fonte: Folha Dirigida.