Banca FUNVAPI assume concurso público de Feira Nova-PE
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Por Professor Isaquel Silva
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A banca FUNVAPI foi escolhida para assumir o concurso público de Feira Nova-PE. A definição ocorreu mediante licitação. Duas bancas participaram da seleção, a banca FUNVAPI e a Sarmento Concursos LTDA. Todavia, a banca Sarmento Concursos LTDA, foi considerada inabilitada de assumir o concurso em decorrência de não apresentar a certidão de comprovação de garantia, considerando assim, desclassificada.
Em 2018, o prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, firmou termo de compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assegurando a adoção de medidas para realizar concurso público para o provimento de vagas na administração municipal. A iniciativa tem como objetivo combater a prática de contratações temporárias ilegais e nomeações ilícitas para cargos comissionados. “No período de validade do concurso, que será de dois anos com possibilidade de prorrogação por mais dois, a administração municipal de Feira Nova não poderá contratar qualquer pessoa para as funções dos cargos contemplados pelo concurso com candidatos aprovados, constituindo-se um cadastro reserva”, complementou o promotor de Justiça Ademilton Carvalho Leitão, no texto do TAC.
Na hipótese de descumprimento de qualquer das obrigações pactuadas, o prefeito e o município de Feira Nova estarão sujeitos a pagamento de multa diária de R$ 500,00.
A Prefeitura de Feira Nova, Município localizado a aproximadamente 70 Km do Recife, publicou aviso de licitação na modalidade tomada de preços visando a contratação de empresa especializada em concurso público.
Confira a publicação no Diário Oficial desta terça-feira (03/05).
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