Concurso Senado 2022: FGV é definida como banca organizadora

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a escolhida para organizar o novo concurso para o Senado Federal. A dispensa de licitação que confirma o nome da banca foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18. 

O próximo passo será a assinatura do contrato entre a FGV e o Senado Federal. Com isso, poderá ser definido o cronograma do concurso Senado, com as datas de inscrição e provas. 

Segundo a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, o concurso para o órgão será realizado ainda em 2022. 

Como banca organizadora, a FGV será responsável por receber as inscrições em seu site, além de viabilizar e aplicar as etapas da seleção. 

Dispensa de licitação para contratação da FGV como banca do concurso Senado
(Reprodução Diário Oficial da União 18/07/2022)

De acordo com o Senado Federal, três bancas estavam na disputa para organizar o novo concurso: FGV, Cebraspe e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Uma comissão analisou os documentos entregues pelas instituições e escolheu a proposta da Fundação Getulio Vargas. 

Concurso Senado: até 1.002 vagas poderão ser ocupadas

O novo concurso para o Senado foi autorizado em abril deste ano. Poderão ser preenchidas até 1.002 vagas para carreiras de nível superior. O número consta no projeto básico da seleção, ao qual Folha Dirigida teve acesso. 

O projeto básico funciona como um espelho para o edital e traz informações sobre cargos, requisitos, salários, estrutura de provas e conteúdo programático.

Conforme o documento, serão disponibilizadas 19 vagas para contratação imediata e 983 para formação de cadastro de reserva. Na tabela abaixo, confira a distribuição das oportunidades por cargo:

Os aprovados no cadastro de reserva poderão ser chamados para posse durante o prazo de validade do concurso (estimado em dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período). Haverá reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência. 

A seguir, veja os detalhes sobre os cargos, requisitos e remunerações do concurso:

Técnico legislativo - policial legislativo

• Vagas: 6 imediatas e 174 para cadastro de reserva

• Requisitos: nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (requisito de escolaridade deixou de ser nível médio em abril de 2022)

• Remuneração inicial:  R$20.410,07, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Analista legislativo

• Vagas: 10 imediatas (sendo uma para cada uma das seguintes áreas: Administração; Arquivologia; Assistência Social; Contabilidade; Enfermagem; Informática Legislativa; Processo Legislativo; Registro e Redação Parlamentar; Engenharia do Trabalho; Engenharia Eletrônica e Telecomunicações) e 690 para cadastro de reserva.

• Requisitos: nível superior completo na área que deseja concorrer

• Remuneração inicial: R$26.880,04, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Consultor Legislativo

• Vagas: 2 imediatas (sendo uma para Assessoramento em Orçamentos e uma para Assessoramento Legislativo) e 100 para cadastro de reserva. 

• Especialidades: as oportunidades serão para Orçamento e Direito Financeiro; Orçamento e Análise Econômica; Agricultura; Comunicações e Tecnologia da Informação; Desporto e Cultura; Direito Civil, Processual Civil e Agrário; Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo; Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Direito Econômico; Direito Internacional Público; Direito Penal; Direito tributário; Direitos Humanos e Cidadania; Economia do Trabalho, Renda e Previdência; Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano; Educação; Meio Ambiente; Minas e Energia; Política Econômica e Finanças Públicas; Política Econômica e Sistema Financeiro; Políticas Microeconômicas; Pronunciamentos; Saúde e Transportes. 

• Requisitos: nível superior completo

• Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Advogado

• Vagas: 1 imediata e 19 para cadastro de reserva

• Requisitos: Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

• Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28

Estrutura de provas do concurso Senado já está confirmada

Segundo o projeto básico, as etapas do concurso serão diferentes a depender do cargo: 

 Técnico Legislativo (policial legislativo): Provas objetivas; provas discursivas; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social. 

 Analista Legislativo: Provas objetivas; provas discursivas; prova prática (especialidade de Registro e Redação Parlamentar);

Consultor Legislativo: Provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos. 

Advogado: Provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos. 

As avaliações serão aplicadas nas capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal. 

As provas objetivas para técnico legislativo e analista legislativo, por exemplo, terão 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. 

Já para consultor legislativo e advogado serão exigidas 160 questões, das quais 80 de Conhecimentos Gerais e 80 de Conhecimentos Específicos. Veja os conteúdos que serão cobrados para cada cargo: 

Técnico legislativo (policial legislativo): 

Conhecimentos Gerais:

• Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Administração
• Raciocínio Lógico
• Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

• Direito Penal e Processual Penal
• Criminalística
• Direito Digital
• Direitos Humanos
• Informática
• Conhecimentos na área de atuação

Analista Legislativo

Conhecimentos Gerais:

• Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Administração
• Raciocínio Lógico
• Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

• Conhecimentos na área de atuação

Consultor Legislativo 

Conhecimentos Gerais:

• Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Processo Legislativo Constitucional
• Administração
• Raciocínio Lógico
• Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

• Ciência Política
• Avaliação de Políticas Públicas
• Conhecimentos na área de atuação

Advogado

Conhecimentos Gerais:

• Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Administração
• Raciocínio Lógico
• Processo Legislativo Constitucional
• Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo: geral
• Direito Administrativo: licitações e contratos
• Direito Administrativo: legislação de pessoal civil
• Direito Civil e Empresarial
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social
• Direito Eleitoral
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito Internacional público e privado
• Direito Digital
• Legislação complementar