Concurso AL RN: técnicos do TCE sugerem suspensão do edital

Por Professor Isaquel Silva
No Rio Grande do Norte, o Corpo Técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer sugerindo que a corte determine a suspensão do concurso AL RN. As inscrições para a seleção terminam nesta segunda-feira, 25 .
Segundo o documento, a sugestão dos técnicos do TCE é para que o concurso seja suspenso devido à suposta falta de informações por parte do Legislativo.
Além disso, a equipe aponta que o limite de gastos da Assembleia Legislativa com pessoal está acima do estabelecido em lei.
No relatório produzido pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) do TCE, os técnicos questionam a ausência de 12 informações necessárias para a fiscalização.
Os técnicos apontam ainda que não foi encaminhada ao Tribunal a lei que autoriza a criação dos cargos vagos para o concurso, assim como a cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dá o aval específico para as admissões dos aprovados, assim como outras informações.
"A solicitação de informações e documentos é praxe nas fiscalizações de concursos e atos de pessoal. O processo foi deflagrado com o intuito de instrumentalizar a fiscalização concomitante do procedimento admissional que o certame se propõe a iniciar", diz o TCE em nota.
Em despacho no âmbito do processo nº 2979/2022, nesta segunda-feira, 25, a conselheira Maria Adélia Sales deu o prazo de 72 horas para que a Assembleia Legislativa se manifeste acerca do pedido cautelar formulado pela representação da DAP.
Segundo o TCE, apesar das medidas, a decisão não interfere nas inscrições do concurso.
Concurso AL RN oferece 47 vagas
As inscrições para o concurso AL RN terminam nesta segunda-feira, 25. Os interessados devem realizar o cadastro, no site do Instituto AOCP , organizador.
Para participar da seleção é preciso pagar uma taxa de R$95 (níveis médio e técnico), R$125 (nível superior), até o dia 26 de julho.

Concurso AL RN oferece vagas nos níveis médio,
técnico e superior (Foto: Divulgação AL RN)
Ao todo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oferece 47 vagas, em cargos dos níveis médio, técnico e superior.
As oportunidades para o cargo de técnico legislativo, de nível médio ou técnico e com ganhos de R$4.468,16, estão divididas pelas seguintes especialidades:
- Apoio Administrativo (nível médio) - 13 vagas;
- Contabilidade (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - três vagas;
- Edificações (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - uma vaga;
- Tecnologia da Informação (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - cinco vagas;
- Tecnologia de Sistema (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) - uma vaga.
O cargo de analista, por sua vez, exige o nível superior e tem ganhos iniciais de R$8.338,64. As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) - dez vagas;
- Arquitetura (graduação em Arquitetura) - uma vaga;
- Contabilidade (graduação em Contabilidade) - três vagas;
- Engenharia Civil (graduação na área) - uma vaga;
- Engenharia Elétrica (graduação na área) - uma vaga;
- Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) - uma vaga;
- Administração (graduação na área) - três vagas;
- Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) - quatro vagas.
Além dos ganhos iniciais, ambos receberão o auxílio-alimentação de R$1.400 mais o auxílio de assistência à saúde, de acordo com a faixa etária do servidor público.
Resumo sobre a seleção
- Órgão: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL RN)
- Cargos: técnico legislativo e analista legislativo
- Vagas: 47
- Requisito: níveis médio e superior
- Remuneração: R$4.468,16 e R$ 8.338,64
- Banca: Instituto AOCP
- Inscrições: de 23 de junho a 25 de julho
- Provas: 25 de setembro
Concurso AL RN tem provas marcadas para setembro
Os candidatos do concurso AL RN serão avaliados por meio de exames de múltipla escolha e uma redação ou estudo de caso, dependendo do cargo.
Até o momento, as provas seguem marcadas para o dia 25 de setembro, nos turnos da manhã (técnicos) e da tarde (analistas). Os exames ocorrerão nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros, todas no Estado do Rio Grande no Norte.
Para os técnicos, serão cobradas 60 questões, sendo elas de Conhecimentos Gerais e Específicos.
Técnico de apoio administrativo
- História do Rio Grande do Norte (sete questões);
- Legislação Institucional (12);
- Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (11);
- Língua Portuguesa (15); e
- Matemática e Raciocínio Lógico (15).
Técnico de Contabilidade; Edificações; Tecnologia da Informação; e Tecnologia de Sistema
- Língua Portuguesa (oito);
- Matemática e Raciocínio Lógico (sete);
- História do Rio Grande do Norte (cinco);
- Legislação Institucional (cinco);
- Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (cinco); e
- Conhecimentos Específicos (30).
No caso dos analistas, boa parte das provas objetivas terão questões de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, História do Rio Grande do Norte, Legislação Institucional e Conhecimentos Específicos.
A exceção será para a área de Processo Legislativo. Neste caso, os candidatos terão que responder a questões de:
- Língua Portuguesa (dez);
- Matemática e Raciocínio Lógico (cinco);
- História do Rio Grande do Norte (cinco);
- Direito Civil (cinco);
- Direito Administrativo (dez);
- Direito Constitucional (dez);
- Legislação Institucional (dez); e
- Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (cinco).
Para ser aprovado, em todos os casos, será preciso obter 50% ou mais do total de pontos previstos na prova objetiva, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos no edital.
No mesmo dia da objetiva, será aplicada a prova discursiva. Para ter esse exame corrigido e passar para a próxima etapa, o candidato deverá obter a pontuação estabelecida para aprovação no exame de múltipla escolha e a classificação conforme os limites dispostos na tabela 14.1 do edital.
Após a conclusão de todas as etapas, o concurso será finalizado. A seleção será então homologada e ficará válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
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