Concurso INSS tem cinco bancas na disputa e provas em definição

O concurso INSS 2022 está na fase de escolha da banca organizadora. Pelo prazo, a empresa vencedora deve ser anunciada na próxima sexta-feira, 5. Em sua participação no FolhaCast , o professor de Direito Previdenciário, Hugo Goes, falou sobre o processo. 

Segundo ele, seis instituições foram convidadas pela comissão organizadora do concurso. De todas elas, apenas a Fundação Carlos Chagas (FCC) não quis enviar uma proposta, ficando de fora da disputa. 

Desta forma, cinco bancas participam do processo e têm chances de organizar o próximo concurso. São elas:

• ACCESS;
• Cebraspe;
• Cesgranrio;
• FGV; e
• IBFC.

"A banca não foi escolhida ainda", diz o professor. Segundo Hugo Goes, as instituições já buscam as universidades que podem receber as provas, no entanto, o processo segue em andamento, com a disputa entre as cinco citadas acima. 

O concurso para o INSS foi autorizado pelo Ministério da Economia em junho deste ano. O aval é para preenchimento de mil vagas para técnico do seguro social. A carreira tem como requisito o nível médio completo e oferece ganhos a partir de R$5.186,79.

Cronograma previsto

Segundo o professor, pelo cronograma, a partir da escolha da banca organizadora, a comissão terá mais cinco dias para assinar o contrato e, posteriormente, mais 20 dias para publicar o edital.

Desta forma, caso a comissão siga o cronograma previsto, a banca deverá ser escolhida na próxima sexta-feira, 5, assinando o contrato até o próximo dia 10. Com isso, o edital pode ser publicado ainda este mês, no dia 30.

A partir da publicação do edital, o Instituto Nacional do Seguro Social terá 60 dias para realizar as suas provas objetivas. O prazo foi definido em portaria publicada no último dia 1º.

Para o professor, com a publicação do edital ainda em agosto, as provas precisariam ocorrer em outubro. No entanto, o calendário das Eleições 2022 pode ser um impeditivo.

Por conta disso, é possível que o cronograma não seja cumprido, ficando a publicação do edital para setembro, com provas em novembro. Ainda assim, Hugo Goes revela que a dificuldade está na agenda de provas de outras seleções.

"O mês de novembro seria ideal, porém, em dois domingos haverá o Enem (13 e 20), e, no primeiro domingo do mês (6), serão as provas do BRB, que ocorrerão em todas as capitais. Já no último domingo (27) terá o Enade. Em dezembro também há muitas provas, então a questão é encontrar uma data vazia para realizar o exame", diz o professor, que aposta na aplicação no dia 27 de novembro.

Hugo Goes lembra ainda que se a prova ocorrer em novembro, haverá tempo para a realização do curso de formação, com o início das convocações já em janeiro de 2023.

Essa previsão é possível, considerando que o Ministério da Economia prevê o provimento dos aprovados no concurso já a partir de janeiro do ano que vem.

Apesar das previsões, pela portaria autorizativa do concurso, o edital do INSS deve ser publicado até dezembro deste ano. Desta forma, caso o documento seja divulgado em seu prazo final, a data limite para a aplicação das provas é o mês de fevereiro.

Filas no INSS e cadastro reserva

Considerando o grande déficit de pessoal no Instituto Nacional do Seguro Social, é possível que a autarquia solicite ao Ministério da Economia mais vagas, ao longo da validade, como prevê o   Decreto 9.739 de 2019 , que traz as regras para os concursos públicos do Executivo Federal. 

No entanto, o professor Hugo Goes não aposta nessa possibilidade. Segundo ele, o concurso vai ajudar na redução do déficit, mas não irá resolver a situação. Diante disso, um novo pedido deve ser encaminhado ao Ministério da Economia.

"Com certeza, o INSS vai continuar procurando novas vagas e novos concursos", diz o professor.

Vale lembrar que tanto o INSS quanto a categoria buscam a alteração da escolaridade do técnico do seguro social. Nesta semana, uma das emendas à Medida Provisória 1.113/22, que previa essa mudança, foi rejeitada pela Câmara dos Deputado.

O concurso INSS 2022 deve seguir os moldes da última seleção para o cargo de técnico do seguro social, realizada em 2015. Desta forma, os candidatos realizarão apenas uma prova objetiva, na primeira etapa, ficando de fora assim a possibilidade de aplicação de uma redação.

O exame chegou a ser citado pelo diretor de Gestão de Pessoas da autarquia, Jobson de Paiva, em entrevista ao professor Deodato Neto, em seu  canal no YouTube .

No entanto, segundo Deodato, o Instituto Nacional do Seguro Social deve seguir os padrões da seleção de 2015, não incluindo assim mais uma prova (redação). O mesmo foi confirmado pelo professor Hugo Goes, em suas redes sociais. 

Segundo Goes, o projeto básico do edital do concurso INSS prevê apenas provas objetivas, na primeira etapa. Neste caso, o exame deve seguir o padrão aplicado em 2015.

Com isso, a parte de Conhecimentos Gerais deve contar com perguntas de Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática.

Já a prova objetiva específica para a carreira tende a abordar a área de Seguridade Social, com destaque para a disciplina de Direito Previdenciário.

Além da prova objetiva, o concurso terá uma novidade, o curso de formação. Essa fase já havia sido confirmada por Jobson de Paiva.

Segundo o diretor de Gestão de Pessoas, essa é uma cobrança do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que irá tornar este o primeiro concurso para técnicos a contar com um curso.

"Nosso ministro quer mais qualificação nessa entrada, então sim, esse vai ser o primeiro concurso de técnico do INSS com curso de formação", disse o diretor.