Concurso INSS: dispensa confirma Cebraspe como banca

O Cebraspe será o organizador do próximo concurso INSS. A dispensa de licitação que confirma a banca à frente da seleção foi publicada do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2.

Confira mais detalhes na imagem abaixo:

Com isso, o próximo passo será a formalização da contratação da banca, mediante publicação da assinatura do contrato entre as partes. Após isso, o edital poderá ser divulgado. 

Vale lembrar que, além do Cebraspe, estavam na disputa as seguintes bancas:

• ACCESS;
• Cesgranrio;
• FGV; e
• IBFC.

Com a banca definida, o cronograma prevê que a comissão terá mais cinco dias para assinar o contrato e, posteriormente, mais 20 dias para publicar o edital.

Desta forma, é possível que o edital seja publicado ainda este mês. A partir desta publicação, o Instituto Nacional do Seguro Social terá 60 dias para realizar as suas provas objetivas. O prazo foi definido em portaria já publicada.

Como antecipado pelo professor de Direito Previdenciário, Hugo Goes, em sua participação no  FolhaCast , é possível que a publicação do edital ocorra ainda este mês, com provas em novembro. Ainda assim, ele revela que há dificuldade em encontrar uma agenda para a realização do exame.

"O mês de novembro seria ideal, porém, em dois domingos haverá o Enem (13 e 20), e, no primeiro domingo do mês (6), serão as provas do BRB, que ocorrerão em todas as capitais. Já no último domingo (27) terá o Enade. Em dezembro também há muitas provas, então a questão é encontrar uma data vazia para realizar o exame", diz o professor, que aposta na aplicação no dia 27 de novembro.

Hugo Goes lembra ainda que, se a prova ocorrer em novembro, haverá tempo para a realização do curso de formação, com o início das convocações já em janeiro de 2023.

Essa previsão é possível, considerando que o Ministério da Economia prevê o provimento dos aprovados no concurso já a partir do primeiro mês do ano que vem.

Apesar das previsões, pela portaria autorizativa do concurso, o edital do INSS pode ser publicado até dezembro deste ano. Desta forma, caso o documento seja divulgado em seu prazo final, a data limite para a aplicação das provas será o mês de fevereiro.

O concurso para o INSS foi autorizado pelo Ministério da Economia em junho deste ano. O aval é para preenchimento de mil vagas para técnico do seguro social. A carreira tem como requisito o nível médio completo e oferece ganhos a partir de R$5.186,79.

Cebraspe é a banca do concurso INSS 2022
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
• Cargos: técnico do seguro social
• Vagas: 1.000
• Requisitos: nível médio
• Remuneração: aproximadamente R$6,5 mil
• Banca: Cebraspe
• Previsão de edital: até dezembro de 2022

Convocações estão previstas no PLOA 2023

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, na última quarta-feira, 31, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Conforme o documento, a convocação dos aprovados no concurso INSS está garantida para o próximo ano.

A previsão consta no anexo V do documento, que traz o orçamento destinado à criação de cargos e provimento para o próximo ano. Com o concurso INSS autorizado, o preenchimento destas vagas é esperado dentro do total previsto, que é de 21.788 postos. 

O quantitativo total diz respeito aos cargos e funções vagos que devem ser ocupados no próximo ano. Neste caso, além dos aprovados no INSS, também entram nessa previsão os candidatos habilitados nos concursos da Receita Federal (autorizado), Ibama, ICMBio, PF, PRF, Depen e CGU (realizados e válidos).

Com o envio do PLOA, o projeto terá sua tramitação no Congresso Nacional iniciada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois de discutida e aprovada, a proposta precisa ser referendada pelo Congresso. 

Provimento a partir de janeiro, prevê Economia

Além do PLOA 2023, o Ministério da Economia já antecipou que pretende convocar os aprovados no concurso INSS a partir de janeiro do ano que vem.

Apesar da expectativa do ME, vale lembrar que o próximo concurso do Instituto terá mais uma etapa de seleção, sendo ela o curso de formação. A previsão foi dada pelo diretor de Gestão de Pessoas da autarquia, Jobson de Paiva, em entrevista ao professor Deodato Neto.

Segundo ele, a cobrança partiu do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que deseja incluir esta etapa como forma de aperfeiçoar o ingresso de novos servidores.

"Nosso ministro quer mais qualificação nessa entrada, então sim, esse vai ser o primeiro concurso de técnico do INSS com curso de formação", disse o diretor.