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Posse de presidente e governadores acontece pela última vez em 1º de janeiro

Publicado em 01 de January de 2023 às 18h20m
Por Professor Isaquel Silva
EP Aprova

As cerimônias de posse de presidente da República e de governadores acontecem pela última vez em 1º de janeiro. A partir de 2027, presidente assume o cargo no dia 5 de janeiro e governador no dia 6. Posses de prefeitos e vices continuarão no 1º dia de janeiro. Deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro.

 

A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo será a última no dia 1° de janeiro. A mudança da data está prevista em emenda constitucional, aprovada em setembro do ano passado. De acordo com a nova regra, a partir de 2026, a posse dos presidentes e dos vices será no dia 5 de janeiro, e dos governadores e dos vices, no dia seguinte: 6 de janeiro.

As posses de prefeitos e seus vices continuarão a acontecer no primeiro dia de janeiro após as eleições. Deputados e senadores eleitos em outubro serão empossados no dia primeiro de fevereiro do próximo ano.

A Constituição de 88 transferiu as posses de presidente da República e de governadores do dia 15 de março para o dia primeiro de janeiro. Fernando Collor tomou posse nessa data. O primeiro presidente a ser empossado no primeiro dia do ano foi Fernando Henrique Cardoso.

A coincidência das datas da posse do presidente e de governadores dificulta que os chefes do Executivo nos estados prestigiem a posse presidencial. Muitos fazem cerimônias de manhã para conseguir estar em Brasília de tarde. Além disso, a posse logo após as festividades de réveillon também atrapalha a participação popular e de autoridades, bem como a vinda de chefes de estado para o Brasil.

 

EP Aprova

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