Concurso PM Pará: banca para 4.400 vagas até julho; Edital até dezembro
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Por Professor Isaquel Silva
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Uma ótima notícia para quem aguarda o concurso PM PA! A banca para execução do certame que contará com 4.400 vagas será contratada até final de julho. Esse foi o teor do anúncio feito nesta terça-feira (27) pela Secretária de Estado de Planejamento e Administração do estado, Elieth Braga.
De acordo com a publicação feita no Instagram da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, serão 4.000 vagas para praças e 400 para oficiais. As provas ocorrerão até o final do ano.
Vale lembrar que o comandante-geral, coronel Dilson Júnior, já havia confirmado esse quantitativo para corporação.
Concurso PM PA: carreira
De acordo com os editais mais recentes, publicados no ano de 2020, os interessado em ingressar na PM PA precisam cumprir diversos requisitos para a posse nos cargos. Confira os principais:
- Nível médio de escolaridade para o cargo de Soldado;
- Diploma de Curso de Bacharel em Direito para o cargo de Oficial;
- Ter idade compreendida entre 18 e 30 anos;
- Ter altura mínima de 1,60 m, se homem, e de 1,55 m, se mulher;
- Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria “B”.
Dentre as atribuições dos cargos, para soldado pode-se listar:
- Preservar, manter e estabelecer a ordem pública e segurança interna
- Estar pronto para cumprir missão em qualquer horário do dia
- Cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes
- Zelar pelo nome da Polícia Militar e de cada um de seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer aos preceitos da ética policial-militar
Já para oficial, temos:
- Presidir, com exclusividade, o Inquérito Policial Militar instaurado para apurar crimes militares
- Lavrar o auto de prisão em flagrante nos casos de crime militar
- Prestar as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos aos órgãos e juízes da Justiça Militar e aos membros do Ministério Público
- Realizar as diligências necessárias à instrução processual
- Cumprir os mandados de prisão;
- Representar às autoridades judiciárias militares acerca da prisão preventiva e da insanidade mental do indiciado;
- Cumprir as determinações da Justiça Militar relativas aos presos sob sua guarda e responsabilidade;
- Solicitar das autoridades civis as informações e medidas que julgar úteis à elucidação das infrações penais;
Concurso PM PA: remuneração
O concurso PM PA vai ofertar, durante a realização do CFP, remuneração no valor de R$ 848,16, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 942,03 ao Aluno Soldado. Após a conclusão do CFP/PM, já na condição de Soldado PM, o servidor passará a receber a remuneração de R$ 3.053,39, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 942,03. O salário ficará totalizado em R$ 3.995,42.
Já os Alunos Oficiais receberão uma remuneração de R$ 3.896,98, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 732,69, durante o CFO. Após a conclusão do curso, já na condição de Aspirante-a-Oficial PM, o aprovado passará a receber a remuneração de R$ 4.256,98, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 732,69, totalizando um salário de R$ 4.989,67.
PL que aumenta soldo aprovado
Em maio deste ano, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um projeto de lei (PL) que aumenta a remuneração de policiais militares e bombeiros, por meio do escalonamento vertical do círculo de praças e praças especiais.
O PL nº 231/2023 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no dia 20 deste mês, e com isso, os servidores passarão a ter equiparação salarial ao salário mínimo, com uma ampliação de 5% no valor de acordo com a patente subsequente. Os novos valores deverão começar a valer a partir de 1º de julho de 2023.
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