Concurso PC PE: governadora promete novidades até sexta-feira, 20

Segundo a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, novas informações sobre o concurso PC PE (Polícia Civil) serão divulgadas ainda esta semana. A expectativa é para que o nome da banca organizadora seja revelado até sexta-feira, 20. 

Segundo Raquel, o edital para Polícia Civil está previsto para ser divulgado até dezembro. Já as provas devem ocorrer em fevereiro de 2024. Os prazos foram informados pela governadora em suas redes sociais. 

A banca organizadora do concurso para a Polícia Civil de Pernambuco ainda não foi revelada. Existem informações de que a instituição já foi escolhida, mas o nome só será divulgado depois da assinatura do contrato para a prestação dos serviços. 

Para os concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado, o Instituto AOCP foi o contratado. Ainda não há confirmação se ele também ficará à frente das provas para a Polícia Civil ou se será outra banca. 

A banca organizadora dos concursos ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas, como as provas objetivas, por exemplo.

Para os concursos PM e Bombeiros PE, com 3.360 vagas, os editais estão previstos para o dia 13 de novembro, já as provas serão em janeiro. 

Concurso PC PE: veja os requisitos dos cargos

A realização dos novos concursos para a Segurança de Pernambuco foi autorizada em agosto. O aval total é para 3.805 vagas, sendo 445 destinadas à Polícia Civil do Estado.

As oportunidades da PC PE serão distribuídas entre as seguintes carreiras:

• 45 vagas para delegado;
• 250 vagas para agente; e
• 150 vagas para escrivão.

Todas têm como requisito o nível superior e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria B. No caso específico do delegado, é preciso ter bacharelado em Direito e prática jurídica de, no mínimo, três anos.

As autorizações oficiais dos concursos foram publicadas no Diário Oficial de 1º de agosto. No entanto, a governadora Raquel Lyra já tinha adiantado sobre o aval no dia 31 de julho, durante a cerimônia de lançamento do programa "Juntos pela Segurança".

O Governo também concedeu aval para o preenchimento de 2.700 vagas na Polícia Militar e 660 no Corpo de Bombeiros. 

Último concurso PC PE teve edital em 2016

A Polícia Civil de Pernambuco publicou o edital do seu último concurso em 2016. A banca foi o Cebraspe.

Foram abertas 650 vagas, sendo 100 para delegado, 50 para escrivão e 500 para agente de polícia. As remunerações chegavam a R$12.229,81, na época, já contando com as gratificações.

O concurso foi composto por provas objetiva, discursiva, de capacidade física, avaliação psicológica, exame médico, investigação social e curso de formação. Para o cargo de escrivão, houve ainda aplicação de um exame prático de digitação. 

As provas objetivas do último concurso PC PE, para os cargos de agente e escrivão, foram compostas por 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 Específicos.

Em Conhecimentos Gerais foram cobradas questões de Língua Portuguesa e Noções de Informática.

Já em Conhecimentos Específicos foram cobradas Noções de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Penal e de Direito Processual Penal.

A disciplina de Atualidades foi exigida somente na prova discursiva. Na ocasião, os candidatos tiveram que escrever um texto dissertativo, de até 30 linhas.

Para o cargo de delegado, a prova de Conhecimentos Específicos foi sobre:

• Medicina Legal;
• Criminologia;
• Legislação Estadual;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Legislação Penal e Processual Penal Extravagante;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental; e
• Direito Eleitoral.

No teste de aptidão física (TAF), os candidatos do último concurso PC PE tiveram que realizar os exercícios de:

• flexão de braço na barra fixa (sexo masculino) ou estático de barra (sexo feminino);
• impulsão horizontal;
• natação; e
• corrida de 12 minuto

Requisitos dos cargos do concurso Polícia Civil PE

Escrivão:

• Diploma de curso de nível superior em qualquer área de formação;
• Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria B.

Agente:

• Diploma de curso de nível superior em qualquer área de formação;
• Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria B.

Delegado:

• Diploma de curso de nível superior de bacharelado em Direito;
• Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria B;
• Três anos de prática jurídica ou atividade policial, comprovada no ato da posse, por intermédio de documentos e certidões.

Atribuições dos cargos

Agente de Polícia

• Praticar os atos de Polícia Judiciária definidos na esfera de sua competência técnica e funcional pelo Código de Processo Penal e por outras normas que regem essa atividade, inclusive técnicas e éticas, mediante determinação da Autoridade Policial;
• Cumprir mandados judiciais e custodiar presos;
• Dirigir veículos policiais automotores em atividades pertinentes aos serviços policiais;
• Operar equipamentos computacionais e de comunicação, bem como armamentos policiais;
• Manter o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações, dentre outras determinadas pelas autoridades competentes.

Escrivão de Polícia

• Materializar os atos de Polícia Judiciária definidos na esfera de sua competência funcional pelo Código de Processo Penal e por outras normas que regem essa atividade, inclusive técnicas e éticas;
• Assessorar, executar e controlar os trabalhos relacionados à formalização dos atos de Polícia Judiciária por determinação e orientação da Autoridade Policial a que estiver subordinado nos inquéritos policiais, sindicâncias e processos administrativos disciplinares;
• Expedir certidões de ofício e mediante requerimento deferido pela Autoridade Policial;
• Executar tarefas administrativas pertinentes às atividades cartorárias;
• Responder pela guarda de bens, valores e instrumentos de crime entregues à sua custódia em razão de sua função, dando-lhes a destinação legal;
• Proceder e manter registro atualizado das estatísticas inerentes aos trabalhos policiais do seu cargo;
• Receber e recolher à repartição competente as importâncias ou valores relativos à fiança. Zelar pelo cumprimento dos prazos legais;
• Proceder a outros atos de natureza tipicamente cartorária.

Delegado de Polícia

Dirigir, supervisionar, coordenar, planejar, orientar, executar e controlar a administração policial civil estadual, bem como as investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais e demais normas jurídicas pertinentes.

Remunerações

Todos os cargos ofertados possuem jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as jornadas especiais, em regime de plantão, observando a proporcionalidade limite de 1/3 (uma hora de trabalho, para três de descanso).

A remuneração foi de R$ 9.069,81 para o cargo de Delegado de Polícia e de R$ 3.276,42 para os cargos de Escrivão e Agente de Polícia.

Organizado pelo Cespe, em 2016, o último concurso PC PE trouxe a oferta de 650 vagas, distribuídas entre os cargos de Delegado, Agente e Escrivão:

• Agente de Polícia: 500 vagas, sendo 15 reservadas para candidatos com deficiência
• Delegado de Polícia: 100 vagas, sendo 3 reservadas para candidatos com deficiência
• Escrivão de Polícia: 50 vagas, sendo 2 reservadas para candidatos com deficiência

A taxa de inscrição ficou fixada no valor de R$ 200,00 para o cargo de Delegado e R$ 160,00 para Agente e Escrivão.

Etapas do Concurso

O último concurso Polícia Civil PE contou com duas etapas, compostas pelas seguintes fases:

1ª etapa

• Prova Objetiva;
• Prova Discursiva;
• Prova prática de Digitação (ao cargo de Escrivão de Polícia);
• Prova de capacidade Física;
• Avaliação Psicológica;
• Exame Médico;
• Investigação Criminal;
• Avaliação de Títulos.

2ª etapa

• Curso de Formação

O Curso de Formação foi realizado por meio do Campus de Ensino Recife (CERE), da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES). As provas objetivas e discursiva foram realizadas nas cidades de Recife/PE e sua região Metropolitana, Caruaru/PE, Serra Talhada/PE e Petrolina/PE.

As demais fases da primeira etapa, a segunda etapa e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, foram realizadas na cidade de Recife/PE e sua região Metropolitana.

Provas do concurso Polícia Civil PE

Prova Objetiva e Discursiva

A prova objetiva foi julgada pelo quesito de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Confira abaixo a tabela:

Prova Discursiva

Para os cargos de Agente e Escrivão, a prova discursiva valeu 20 pontos e consistiu de redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema da atualidade. As provas objetivas e discursiva tiveram duração de 5 horas e foram aplicadas no turno da manhã.

Para o cargo de Delegado a composição ocorreu em duas partes, a primeira sendo de duas questões dissertativas, de até 10 linhas, valendo 10 pontos cada. A segunda foi uma peça de natureza cautelar, de até 60 linhas, no valor de 30 pontos. O conhecimento cobrado foi “Direito Penal e Direito Processual Penal”.

A prova objetiva para o cargo de Delegado teve duração de 5 horas e foi aplicada no turno da manhã. Já a prova discursiva teve duração de 4 horas e ocorreu no turno da tarde.

Prova de Capacidade Física

A prova de capacidade física, de caráter eliminatório, foi composta das seguintes avaliações:

• flexão de braço na barra fixa (masculino) e estático de barra (feminino);
• impulsão horizontal (masculino e feminino);
• natação (masculino e feminino);
• corrida de 12 minutos (masculino e feminino).

Disciplinas cobradas no concurso PC PE

Conhecimentos Gerais para o cargo de Escrivão e Agente: 

• Português;
• Noções de Informática;
• Atualidades (somente para a prova discursiva).

Conhecimentos Específicos para o cargo de Escrivão e Agente: 

• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Penal;
• Noções de Direito Processual Penal.

Conhecimentos Específicos para o cargo de Delegado: 

• Medicina Legal;
• Criminologia;
• Legislação Estadual;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Legislação Penal e Processual Penal Extravagante;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Eleitoral.

Concorrência do concurso Polícia Civil PE

Ofertando 650 vagas para três diferentes cargos, o último concurso Polícia Civil PE recebeu, ao todo, 53.716 inscrições. De acordo com dados disponibilizados pela banca organizadora da época, segue abaixo uma tabela com um melhor detalhamento da demanda de cada cargo:

Convocações do concurso PC PE

Em setembro de 2017, a Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado de Pernambuco – Polícia Civil, comunicou o aumento quantitativo de candidatos a serem convocados para realizarem o Curso de Formação da Polícia Civil (Agente, Delegado e Escrivão), ficando da seguinte forma:

Provas e gabaritos do Concurso PC PE (2016)

• Agente: Prova – Gabarito
• Escrivão: Prova – Gabarito
• Delegado: Prova – Gabarito Prova – Discursiva –  Gab. Discursiva