Aulão Show da Virada PMPE; Acompanhe a primeira revisão do ano

2024 chegou e com ele o mês das provas dos Concursos da PM e Bombeiros de Pernambuco. 

Aguenta coração!!! 

O edital da Polícia Militar de Pernambuco oferta 2.700 vagas de nível médio e superior para os cargos de Soldado e 2.º Tenente.

Polícia Militar (PM)

• 2.400 vagas para praça (soldado); e
• 300 vagas para oficial.

Corpo de Bombeiros

• 600 vagas para praça (soldado); e
• 60 vagas para oficial.

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Acompanhe, a seguir, o Super Aulão Show da Virada PMPE:

DIREITO CONSTITUCIONAL 

HISTÓRIA DE PERNAMBUCO 

Etapas e provas do concurso PM PE

Os candidatos do edital do concurso de Polícia Militar de Pernambuco serão avaliados por meio de até cinco fases, conforme listado abaixo:

• Prova Objetiva – eliminatório e classificatório;
• Prova de Redação – eliminatório e classificatório;
• Exames Médicos – eliminatório;
• Exames de Aptidão Física – eliminatório;
• Avaliação Psicológica – classificatório.

As provas objetiva e de redação serão aplicadas nas cidades de Recife, região metropolitana, Caruaru e Petrolina. As demais etapas serão aplicadas somente em Recife.

Prova Objetiva

De caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva será composta por 60 questões para Soldado e 70 questões para Oficial. Cada questão terá cinco itens.

Soldado

• Bloco I:
  • Língua Portuguesa: 10 questões;
  • História de Pernambuco: 10 questões;
• Bloco II:
  • Raciocínio Lógico: 10 questões;
  • Informática: 10 questões;
• Bloco III:
  • Direito Constitucional: 10 questões;
  • Direitos Humanos e Legislação Extravagante.

Oficial:

• Bloco I:
  • Língua Portuguesa: 10 questões;
  • Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol): 5 questões;
  • Raciocínio Lógico: 5 questões;
  • Estatística: 5 questões;
  • Informática: 5 questões;
• Bloco II:
  • Direito Constitucional: 5 questões;
  • Direito Administrativo: 5 questões;
  • Direito Penal: 5 questões;
  • Direito Processual Penal: 5 questões;
• Bloco III:
  • Direitos e Garantias Fundamentais: 10 questões;
  • Direito Penal Militar: 5 questões;
  • Direito Processual Penal Militar: 5 questões;

O candidato para ser aprovado na Prova Objetiva deverá, além de não ser eliminado por outros critérios, deverá:

• a) obter, no mínimo, 30% do total de pontos em cada bloco de questões;
• b) não obter pontuação igual a 0 em quaisquer das áreas de conhecimento da Prova Objetiva;
• c) obter, no mínimo, 30% do total de pontos da Prova Objetiva.

Prova de Redação

A Prova de Redação será elaborada a partir de um tema proposto, baseado em um ou mais textos ou fragmentos de textos. O candidato adotará uma linha de abordagem utilizando a tipologia textual “Dissertação”.

A etapa, de caráter eliminatório e classificatório, deverá ser elaborada em, no mínimo, 15 e, no máximo, 20 linhas. Serão corrigidas as redações os candidatos aprovados na prova objetiva dentro do número da tabela abaixo:

Correção da prova discursiva do concurso PM PE

A etapa terá a pontuação:

• a) Para o cargo de Soldado da Polícia Militar a pontuação máxima de 40 pontos. O candidato deverá obter 12 pontos ou mais do total da pontuação prevista para a Prova de Redação, para não ser eliminado do concurso público.
• b) Para o cargo de 2° Tenente da Polícia Militar a pontuação máxima de 30 pontos. O candidato deverá obter 9 pontos ou mais do total da pontuação prevista para a Prova de Redação, para não ser eliminado do concurso público.

Exames de Aptidão Física

Os Exames de Aptidão Física avaliarão a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas e demais exigências próprias da função do profissional da segurança pública, sendo considerado Apto ou Inapto.

Os Exames de Aptidão Física do concurso PM PE são compostos de testes físicos de realização obrigatória independente do desempenho em cada um deles, a serem realizados e avaliados de acordo com o descrito a seguir:

Índices do TAF Masculino:

1. Flexão de braços na barra Fixa: mínimo de 5 Flexões
2. Salto em distância: mínimo de 3,6 metros
3. Natação 50m: máximo de 1’00”
4. Flexão abdominal remador: mínimo de 40 repetições em 1’00”
5. Corrida de 2.400m: máximo de 11’30”

Índices do TAF Feminino:

1. Flexão de braços na barra Fixa: mínimo de 25” em isometria
2. Salto em distância: mínimo de 2,8 metros
3. Natação 50m: máximo de 1’10”
4. Flexão abdominal remador: mínimo de 36 repetições em 1’00”
5. Corrida de 2.400m: máximo de 13’30”

Os Exames de Aptidão Física serão realizados em 2 dias consecutivos, sendo realizados, na seguinte ordem:

• No primeiro dia: Flexão de Braços na Barra Fixa, Salto em distância e natação.
• No segundo dia: Flexão abdominal remador e corrida de 2.400 metros

Requisitos

• Possuir escolaridade mínima de ensino médio completo (Soldado) ou ensino superior em Direito (Oficial);
• Ter, no mínimo, 18 anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 30 anos na data de inscrição no concurso (35 anos para Oficial da Saúde);
• Ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo, na Categoria B;
• Possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.

Principais atribuições

Oficial

• Comandar pelotões e companhias de Polícia Militar;
• Coordenar serviços operacionais;
• Atuar nas ações de prevenção e repressão qualificada à criminalidade e à violência, em especial, aos crimes letais intencionais;
• Planejar atividades operacionais e administrativas relativas a recursos humanos, financeiros e logísticos;
• Atuar como autoridade Policial de Polícia Judiciária Militar e de Polícia Administrativa;
• Desenvolver processos e procedimentos administrativos disciplinares;
• Promover estudos técnicos e pesquisa policial militar;
• Desenvolver atividades de ensino e instrução, bem como cuidar das
  informações e da comunicação social da Polícia Militar de Pernambuco.

Soldado

• Realizar policiamento ostensivo preventivo fardado;
• Atender e solucionar ocorrências;
• Executar atividades operacionais e policiamento reservado;
• Restabelecer ordem pública;
• Controlar distúrbios civis, entre outras atribuições.

Salário por cargos

• Soldado: o vencimento básico inicial é de R$ 3.419,88, além de vale refeição de R$ 334,40.
• Oficial: a remuneração inicial é de R$ 10.855,91 também com direito aos R$ 334,40 de vale refeição.

Carga horária

A carga horária dos servidores da PM PE é de 40 horas semanais.

A primeira etapa do concurso constará as seguintes fases:

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classifi catório, será distribuída e avaliada conforme as Tabelas do item 9. Cada questão da Prova Objetiva terá 5 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta, pontuadas conforme as Tabelas do item 9. Será atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis.
 O candidato deverá optar por uma das línguas estrangeiras (inglês ou espanhol) no momento da realização da prova.
O candidato para ser aprovado na Prova Objetiva deverá, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital:
a) obter no mínimo 30% (trinta por cento) do total de pontos em cada bloco de questões;
b) não obter pontuação igual a 0 (zero) em quaisquer das áreas de conhecimento da Prova Objetiva;
c) obter no mínimo 30% (trinta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva.
 A execução das fases previstas nas Tabelas 9.1 e 9.2 serão executadas pelo Instituto AOCP.
O Exame de Habilidades e Conhecimentos (Prova Objetiva e Redação) serão aplicadas nas cidades de Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina, estado de Pernambuco, podendo ser aplicado também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

 As fases de Exames Médicos, Exames de Aptidão Física, e Avaliação Psicológica serão aplicadas na cidade de Recife, PE.
 O candidato também será submetido à investigação social, de caráter eliminatório, que será realizada durante o processo seletivo, conforme estabelece a Lei Complementar n° 108, de 14 de maio de 2008 e suas alterações, e ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Militar, emitindo parecer conclusivo acerca dos candidatos CONTRAINDICADOS, indicando os motivos de contraindicação.
 O Instituto AOCP poderá, a seu critério, fotografar e coletar impressões digitais dos candidatos, bem como utilizar detectores de metais, em quaisquer das fases do certame.

Os Exames de Habilidades e Conhecimentos (Prova Objetiva e Redação) serão aplicados Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina, estado de Pernambuco, podendo ser aplicadas também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

DA REDAÇÃO

A Prova de Redação será realizada para TODOS OS CARGOS, juntamente à Prova Objetiva. 

Somente será corrigida a Prova de Redação do candidato que obtiver a pontuação estabelecida no subitem 9.4 e que estiver classifi cado na Prova Objetiva até o limite disposto na Tabela 12.1, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

Todos os candidatos empatados com o último colocado na Prova Objetiva, dentre o limite disposto na Tabela 12.1, terão sua Prova de Redação corrigida. 

Os candidatos não classificados dentro do número máximo estabelecido na Tabela 12.1, ainda que tenham a nota mínima prevista no subitem 9.4 estarão automaticamente desclassifi cados no Concurso Público.

 A Prova de Redação será elaborada a partir de um tema proposto, baseado em um ou mais textos ou fragmentos de textos. O candidato adotará uma linha de abordagem utilizando a tipologia textual “Dissertação”. O seu texto deverá apresentar valores, opiniões, crenças, hipóteses, ideias, em suma, os aspectos axiológicos ou cognitivos para esse tipo de produção textual. 

A Prova de Redação, de caráter eliminatório e classifi catório, terá a pontuação:

a) Para o cargo de Soldado da Polícia Militar a pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos. O candidato deverá obter 12 (doze) pontos ou mais do total da pontuação prevista para a Prova de Redação, para não ser eliminado do concurso público.

b) Para o cargo de 2° Tenente da Polícia Militar a pontuação máxima de 30 (trinta) pontos.

O candidato deverá obter 9 (nove) pontos ou mais do total da pontuação prevista para a Prova de Redação, para não ser eliminado do concurso público.

A Redação será avaliada de acordo com a Tabela 12.2 deste Edital, conforme segue:

A Folha da Versão Defi nitiva da Redação será o único documento válido para a avaliação da Prova de Redação. As folhas para rascunho, no caderno de questões, são de preenchimento facultativo e não valerão para a finalidade de avaliação da Prova de Redação.
O candidato disporá de, no mínimo, 15 (quinze) e, no máximo, 20 (vinte) linhas para elaborar a Versão Defi nitiva da Redação, sendo desconsiderado para efeito de avaliação qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão de linhas permitida para a elaboração de seu texto.
O candidato, para a Prova de Redação:
a) deverá apresentar a sua Redação no espaço próprio da Folha da Versão Defi nitiva, sendo que poderá utilizar a Folha de Rascunho contida no Caderno de Provas, porém esta não será apreciada na avaliação;
b) deverá fazer sua Redação atendendo às características próprias da dissertação/argumentação, escrevendo de forma legível, com caneta esferográfi ca de tinta na cor azul ou preta;
c) não deverá destacar qualquer parte da Folha de Resposta, nem escrever nos espaços reservados à organizadora;
d) deverá seguir e obedecer às Instruções constantes do Caderno de Provas e Folhas que se incorporam como documentos ofi ciais da 
Seleção.

Requisitos 

a) Ter a nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal;
b) Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Não possuir antecedentes criminais;
e) Estar em gozo de seus direitos civis e políticos;
f) Ter conduta civil compatível com o cargo militar estadual, devidamente verifi cado em investigação social a cargo da Secretaria de Defesa Social;
g) Ter aptidão para a carreira militar do Estado, aferida através de exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e o curso de formação profissional.
 

 Requisitos Particulares para Quadro de Ofi ciais Policiais Militares – QOPM
a) Possuir curso superior de Direito, para cargo de Ofi cial da PMPE, reconhecido nos moldes da legislação federal, no ato da matrícula do Curso de Formação de Ofi ciais;
b) Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 30 (trinta) anos na data de inscrição no concurso, considerando-se esta idade até o dia anterior à data em que o candidato completará 31 (trinta e um) anos, conforme Art. 21, inciso V da Lei Complementar nº 108 de 14 de maio de 2008;
c) Ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na Categoria B;
d) Possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.

São requisitos gerais para Qualifi cação Policial Militar Geral – QPMG:
a) Ter a nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal;
b) Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Não possuir antecedentes criminais;
e) Estar em gozo de seus direitos civis e políticos;
f) Ter conduta civil compatível com o cargo de policial militar, devidamente verifi cado em investigação social a cargo da Secretaria de Defesa Social;
g) Ter aptidão para a carreira militar do Estado, aferida através de exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exames de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e o curso de formação profi ssional.
h) Possuir escolaridade mínima de ensino médio completo ou correspondente, reconhecida nos moldes da legislação federal, no ato da matrícula no Curso de Formação Profi ssional;
i) Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 30 (trinta) anos na data de inscrição no concurso, considerando-se esta idade até o dia anterior à data em que o candidato completará 31 (trinta e um) anos, conforme Art. 28, inciso VII da Lei Complementar nº 108 de 14 de maio de 2008;
j) Ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na Categoria B;
k) Possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres

Das Atribuições

Oficial da Polícia Militar, no posto inicial de Segundo-Tenente QOPM: Comandar pelotões e companhias de Polícia Militar; coordenar serviços operacionais; atuar nas ações de prevenção e repressão qualifi cada à criminalidade e à violência, em especial, aos crimes letais intencionais; planejar atividades operacionais e administrativas relativas a recursos humanos, fi nanceiros e logísticos; atuar como autoridade Policial de Polícia Judiciária Militar e de Polícia Administrativa; desenvolver processos e procedimentos administrativos disciplinares; promover estudos técnicos e pesquisa policial militar; desenvolver atividades de ensino e instrução, bem como cuidar das informações e da comunicação social da Polícia Militar de Pernambuco.

Praça da Polícia Militar, na graduação inicial de Soldado QPMG: Realizar policiamento ostensivo preventivo fardado; atender e solucionar ocorrências; executar atividades operacionais e policiamento reservado; restabelecer ordem pública; controlar distúrbios civis, entre outras atribuições.

Remuneração e Regime Jurídico

Na Qualificação Policial Militar Geral, na graduação inicial de Soldado, fará jus ao soldo de 3.419,88 (três mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). No Quadro de Ofi cial da Polícia Militar, no posto de 2°Tenente, de acordo com a legislação de remuneração vigente no estado de Pernambuco, perceberá soldo no valor de R$ 10.855,91 (dez mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), de acordo com o previsto na Lei Complementar nº 482, de 30 de março de 2023.

O regime jurídico de trabalho será o estatutário, em conformidade com as normas contidas na Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco) e legislação específi ca dos Militares do Estado. 2.3.3 A jornada de trabalho regular e especial será em conformidade com art. 5° da lei complementar n° 169, de 20 de maio de 2011 e suas alterações, fi xada em 08 horas diárias ou 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas as jornadas especiais, em regime de plantão, que observarão a proporcionalidade limite de 1/3 - uma hora de trabalho, para três de descanso, na forma disposta em regulamento, a critério da administração, tendo em vista a natureza dos serviços a serem executados.