Concurso Polícia Civil PC RN 2019: Delegada confirma edital este ano com 307 vagas

O edital do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Concurso PC RN 2019) foi confirmado pela delegada-geral da corporação, Ana Cláudia Saraiva. De acordo com ela, o edital será publicado este ano. Em vídeo, ela confirmou o quantitativo de 307 vagas para o novo edital, número superior ao que havia sido divulgado anteriormente. O vídeo foi divulgado pela Associação dos Delegados de Polícia Civil-RN (Adepol-RN) na última quinta-feira, 1° de agosto.

Segundo Ana Cláudia, a carreira de agente contará com 240 vagas, cinco a mais que o esperado. Na publicação, a ADEPOL-RN informa que a previsão é que o edital seja publicado até novembro.

O concurso também havia sido confirmado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra. O anúncio veio através de uma entrevista ao Jornal do Dia no dia 22 de julho. A chefe do executivo estadual revelou que os preparativos do certame já estão em andamento na Secretaria de Administração e pela comissão formada.

De acordo com Fátima, o novo concurso será realizado até o término de sua gestão. “Vamos realizar o concurso para Polícia Civil na nossa gestão. Inclusive a Secretaria de Administração já está tratando de todos os preparativos. A comissão já foi formada para começar a formatar a questão do concurso. Esta semana ainda vamos entregar um investimento para Polícia Civil de R$ 2 milhões”, disse Fátima.

No início de julho, foi informado que o edital seria publicado em até 90 dias, ou seja, até outubro. A confirmação veio através da Secretaria de Administração do estado (Sead-RN) ao site Folha Dirigida. De acordo com o setor, a aplicação das provas está prevista para acontecer entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020.

A corporação já trabalha no processo do certame. Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, a nova comissão do certame. De acordo com o documento, nove servidores farão parte da comissão. O grupo de trabalho é composto por:

• JOSÉ EDIRAN MAGALHÃES TEIXEIRA, matrícula nº. 224.817-4 Subsecretário de Recursos Humanos do Estado/SEAD – Presidente;
• MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, matrícula n°. 160.602-6, SEAD- Membro;
• TEREZA CRISTINA MORAIS DOS REIS, matrícula n°. 162.194-7, SEAD- Membro;
• LUIS RENATO NOGUEIRA DA ROCHA, matrícula nº. 224.750-0, SEAD – Membro;
• OSVALDO JERÔNIMO NETO, matrícula n°. 204.869-8, SEAD-Membro;
• ADSON KEPLER MONTEIRO MAIA, matrícula n°.157.863-4, Delegado de Polícia Civil – Classe Substituto/SESED/RN – Membro;
• HERLANIO PEREIRA CRUZ, matrícula n°. 207.283-1, Delegado de Polícia Civil-1ª Classe/SESED/RN – Membro;
• KARLA VIVIANE DE SOUSA RÊGO, matrícula n°. 207.294-7, Delegada de Polícia Civil-1ª Classe/SESED/RN – Membro;
• FÁBIO AUGUSTO DE CASTRO CAVALCANTI MONTANHA LEITE, matrícula n°. 207.278-5, Delegado de Polícia Civil-1ª Classe/SESED/RN – Membro.

Os membros da comissão organizadora estuda o número de vagas e trabalha para escolher a banca organizadora até setembro.

Em março, foi realizada uma reunião com a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, a secretária de Administração e RH do estado, Virgínia Ferreira, e o presidente da comissão do concurso, José Ediran Magalhães. Durante o encontro, foram discutidos a continuidade dos preparativos do certame e as metas necessárias para o andamento do processo que marcou a continuidade do concurso.

A expectativa, na ocasião, já era que o edital do concurso PC/RN 2019 fosse publicado no segundo semestre deste ano, conforme foi definido no encontro. Além disso, uma reunião foi feita para definir os procedimentos que serão adotados para escolher a banca organizadora do certame.

O edital de concurso PC/RN 2019 está previsto para ser publicado com 307 vagas, sendo 41 para o cargo de Delegado, 26 para Escrivão e 240 de Agente de Polícia. Para concorrer aos cargos será necessário nível superior em qualquer área, com exceção do cargo de delegado, que exige, ainda, formação específica na área de Direito. 

Os salários do cargo de delegado chegam a R$18.752,13 para delegado especial, R$ 16.876,92 para delegado 3ª classe, R$ 15.189,23 para delegado 2ª classe, R$ 13.670,30 para delegado 3ª classe e R$ 12.303,27 para delegado substituto.

Para a agente e escrivão, os ganhos iniciais são de R$6.266,65 para categoria especial, R$5.222,20 para 1ª classe, R$4.351,84 para a 2ª classe, R$3.626,54 para a 3ª classe e R$3.022,11 para a 4ª classe.

Ficou definido que a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Administração irão incluir as vagas dos policiais exonerados no concurso. Hoje há 302 cargos vagos na Polícia Civil contabilizando delegados, agentes e escrivães que se aposentaram ou faleceram. Este número poderá ser ampliado em mais 36 cargos com a inclusão das vagas abertas pelos exonerados.

A reunião realizada em maio contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, da secretária de estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, da delegada geral de Polícia Civil, Adriana Shirley, delegado geral adjunto da Polícia Civil, Gustavo Santana, da presidente da Associação dos delegados da Polícia Civil, Paoulla Maues, presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Nilton Arruda, presidente da Associação dos Escrivães da Polícia Civil, Roberto Moura, delegado de Assu, Cidorgeton Pinheiro, dirigentes das instituições e do deputado estadual Raimundo Fernandes, representando a Assembleia Legislativa.

Sobre os cargos

O cargo de Delegado requer diploma, devidamente registrado, de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O delegado terá missão de instaurar e presidir inquéritos policiais e demais procedimentos que se iniciem na Polícia Judiciária, destinados a apurar a materialidade e a autoria das infrações penais; exercer atribuições previstas na legislação processual penal de competência da autoridade policial; requisitar a realização de prova pericial, quando necessária, ou de quaisquer outros exames que julgar imprescindíveis à elucidação do fato; prestar às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e ao julgamento dos processos penais sob sua direção; entre outras atribuições.

O Agente de Polícia do Rio Grande do Norte, conforme o último edital, tem exigência de diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O Agente tem missão de levantar todas as informações que conduzam ao esclarecimento dos delitos denunciados, subsidiando o Delegado de Polícia Civil com os elementos necessários para a conclusão do inquérito policial; efetuar prisões em flagrante, busca pessoal e apreensões; cumprir mandados expedidos pela autoridade policial competente; dirigir, conforme habilitação e de acordo com a devida designação, veículos automotores em missões policiais e no desempenho de atividades nos diversos setores da Polícia Civil; entre outras tarefas.

Por fim, o cargo de Escrivão de Polícia Civil exige diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O cargo tem missão de dar cumprimento às formalidades processuais, na lavratura de autos, termos, mandados e demais atos próprios do seu ofício definidos em lei; lavrar autos de prisão em flagrante delito, autos de exibição e apreensão em flagrante delito e termos e boletins circunstanciados de ocorrência, quando determinado pela autoridade policial; elaborar termos de entrega de objetos e valores apreendidos, de ordem da autoridade policial; reduzir a termo as declarações, os interrogatórios, os depoimentos, os autos de prisão em flagrante, as acareações, os reconhecimentos, as resistências, as reconstituições, os recolhimentos e outros procedimentos policiais assemelhados; entre outras.

O último concurso

O último concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte aconteceu em 2008. Na época, foram oferecidas 438 vagas, nos cargos de Escrivão (107), Agente (263) e Delegado (68). Os salários oferecidos chegaram a R$ 2.085,78 para Agente e Escrivão, enquanto o Delegado contava com remuneração inicial de R$ 7.957,18.

Os candidatos realizaram provas com questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Atualidades e Conhecimentos Específicos pertinentes a cada área.

Informações do concurso.

• Concurso: Polícia Civil do Rio Grande do Norte
• Banca organizadora: a definir
• Escolaridade: superior
• Número de vagas: 302
• Remuneração: a definir
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição: a definir
• Provas: a definir
• Situação: PREVISTO

Fonte: noticiasconcursos.