Concurso para perito do INSS tem banca definida; 250 vagas!

O Cebraspe será a banca organizadora responsável pelo novo concurso para peritos do INSS, com oferta de 250 vagas.

A escolha foi anunciada na tarde desta sexta-feira, dia 29, quando foi publicado o resultado da licitação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Agora, o próximo passo será a contratação da banca, por meio da assinatura entre as partes, nos próximos dias. Em seguida, o edital, com todas as regras e datas, poderá ser divulgado.

Em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida, o Ministério da Previdência Social informou que o edital do concurso para peritos do INSS será publicado ainda este ano.

"Informamos que o concurso para a carreira da Perícia Médica Federal terá edital publicado ainda neste ano", disse o MPS.

Recentemente, uma comissão organizora foi formada para conduzir os preparativos do concurso de peritos.

Concurso MPS tem oferta ampliada para 250 vagas

O Ministério da Previdência Social recebeu autorização para um aumento no número de vagas do seu novo concurso de peritos do INSS.

Inicialmente previsto para oferecer 175 oportunidades, o edital agora contará com 250 vagas imediatas.

Outra novidade é a possibilidade de formação de um cadastro de reserva, que poderá permitir a convocação de até 500 candidatos aprovados, ampliando ainda mais as chances de ingresso.

Com a ampliação das vagas, o prazo para a publicação do edital foi estendido. Agora, o documento poderá ser divulgado até maio de 2025. O MPS, no entanto, já informou que pretende realizar a publicação ainda este ano.

As provas, por sua vez, deverão ocorrer pelo menos dois meses após a publicação do edital, conforme estabelece o cronograma preliminar.

Desta forma, caso o documento saia em dezembro, as avaliações deverá ser aplicadas em fevereiro ou no início de março.

Veja requisitos e salário do cargo de perito médico

A carreira de perito médico exige formação de nível superior em Medicina, sendo indispensável a apresentação do diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A remuneração do perito corresponde à soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos.

Além disso, o salário do servidor é compatível com a carga horária semanal, podendo ser de 20h, 30h ou 40h.

Veja os valores abaixo (considerando a GDAPMP de 80 pontos):

• 20h: R$7.083,90 (vencimento de R$3.665,50 com GDAPMP de R$3.418,40);
• 30h: R$10.624,64 (vencimento de R$5.498,24 com GDAPMP de R$5.126,40); e
• 40h: R$14.166,99 (vencimento de R$7.330,99 com GDAPMP de R$8.545).

O aprovado no concurso MPS, para a carreira de perito, ainda fará jus ao auxílio-alimentação de R$1 mil.

Concurso MPS terá cláusula de permanência

Os futuros aprovados no concurso para perito médico do Ministério da Previdência Social (MPS) deverão cumprir um período mínimo de permanência na lotação inicial.

Essa medida, defendida pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, busca assegurar que as localidades com maior carência de profissionais mantenham seus quadros para reduzir a fila de atendimentos.

Em uma entrevista realizada em outubro, Carlos Lupi reforçou a importância dessa cláusula como forma de atender às demandas regionais:

"Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta", destacou Lupi.

Essa obrigatoriedade já vinha sendo debatida desde 2023, quando o ministro, durante uma audiência no Senado Federal, mencionou a possibilidade de implementar a cláusula de permanência para evitar pedidos de transferência imediata após a nomeação.

Os novos peritos médicos serão lotados nas Divisões Regionais da Perícia Médica Federal e atuarão nas agências da Previdência Social, atendendo diretamente à população.

Desde 2019, os peritos médicos integram o quadro de servidores do Ministério da Previdência Social. Naquele ano, foi criada uma nova estrutura organizacional com a instituição da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), que trouxe maior autonomia à carreira.

A mudança ocorreu por meio do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que desvinculou os peritos médicos do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No entanto, esses profissionais continuam trabalhando em parceria com a autarquia, mantendo sua atuação focada nos serviços previdenciários.

Concurso para peritos do INSS não é realizado há 13 anos

O último concurso para peritos médicos do INSS, promovido pelo Ministério da Previdência Social, ocorreu em 2011.

Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo incluiu provas objetivas e avaliação de títulos.

A prova objetiva contou com 80 questões, das quais 30 eram de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos.

As disciplinas abordadas incluíam Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, além de temas Específicos para a função de perito.

Fonte: Folha Dirigida.