Concurso Penal PB tem banca desclassificada e inicia nova escolha

O secretário de Administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, confirmou na segunda-feira, 13, que a banca escolhida para organizar o novo concurso Polícia Penal PB foi desclassificada.

De acordo com ele, a instituição não apresenta capacidade técnica para ficar à frente da seleção. A Associação dos Policiais Penais da Paraíba (Ageppen PB) adiantou, no final de 2024, que o Instituto ACCESS tinha sido escolhido.

Segundo o secretário de Administração, uma outra banca será definida. Ele informou que o processo não deve demorar.

"A licitação da banca que vai organizar o concurso demorou. A empresa foi escolhida, mas foi desclassificada por falta de capacidade técnica. Está finalizando a escolha, por isso que atrasou um pouco", explicou o secretário, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.

Quando foi informada da então escolha do Instituto ACCESS, a Ageppen PB fez duras críticas ao governo e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

A Associação questionou a segurança e o histórico do Instituto em concursos de grande porte.

"A banca escolhida, ACCESS, não possui histórico relevante na área de concursos policiais, o que gera dúvidas sobre sua capacidade de garantir a transparência e a segurança necessárias. Além disso, pontos como a exclusão da redação das provas e a falta de consulta ao corpo técnico responsável reforçam a necessidade de atenção redobrada", disse o comunicado.

Na publicação nas redes sociais em que a Ageppen PB revelou o nome da banca, muitos candidatos também expressaram descontentamento. Um dos comentários disse que o concurso "já começou errado", enquanto outro destacou que "cheira a problema".

O governo percebeu as críticas e desclassificou o Instituto ACCESS do processo. Não há informações de quais outras bancas estão na disputa.

Concurso Penal PB depende de aprovação de Lei Orgânica

O andamento do concurso depende também da aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal, que traz informações como vagas, requisitos e atribuições do cargo.

"O concurso da Penal ainda não está anunciado nem número de vagas nem escolaridade. Estamos esperando a Lei Orgânica da Polícia Penal ser aprovada", destacou o secretário de Administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira.

Em janeiro, em outro programa da rádio Arapuan, Tibério informou que o edital seria divulgado ainda no primeiro semestre deste ano.

"A gente deve realizar no primeiro semestre de 2025", disse o secretário, em entrevista ao programa 60 minutos.

Ele também mencionou que o governo estadual deveria realizar concursos para a Secretaria de Cultura, com cerca de 40 vagas, e para Secretaria de Educação, com mais de duas mil vagas para o magistério.

Nesse caso, os preparativos estão mais avançados e os editais, segundo Tibério Limeira, devem ser publicados ainda neste primeiro trimestre.

Concurso Penal PB deve ofertar mil vagas para policiais penais

Ainda que o governo destaque que o concurso Penal PB depende da atualização da Lei Orgânica, o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, já antecipou que devem ser disponibilizadas mil vagas para policiais penais.

Desse total, 500 deverão ser para preenchimento imediato e as outras 500 para a formação de cadastro de reserva.

Desde o dia 23 de outubro, uma comissão organizadora trabalha nos preparativos para o edital do concurso.

A princípio, o cargo de policial penal na Paraíba tem como requisito o nível superior completo em qualquer área. Não há limite de idade para os candidatos.

Atualmente, o salário inicial do cargo é de R$4.670,32, podendo chegar a até R$7.985,90 ao longo da carreira.

Último concurso Polícia Penal da PB foi em 2008

O concurso mais recente da área foi realizado em 2008, ainda com o cargo nomeado como agente de segurança penitenciária.

"Estamos precisando. O último concurso foi em 2008, é bastante tempo. Então foi em boa hora que o governador autorizou este concurso, temos que reconhecer", disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.

O concurso de 2008 teve a oferta de 2 mil vagas para o cargo, com os candidatos sendo avaliados por provas objetivas, exames psicológicos e curso de formação.

Na prova objetiva, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15 questões) e Legislação Específica, incluindo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada, na época.