Concurso para Guarda Municipal de Natal está nos planos, afirma secretária

A titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) de Natal, Samara Trigueiro, confirmou que a realização de um novo concurso para a Guarda Municipal da capital (GMN) está entre os objetivos da sua gestão. Segundo ela, a pauta vai ser discutida junto ao Prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e o titular da Secretaria de Administração (Semad) de Natal, Brenno Queiroga. A informação foi repassada pela secretária nessa quarta-feira (15), durante sua cerimônia de posse. 

De acordo com Samara Trigueiro, sua gestão vai ser pautada no enfrentamento estratégico à violência a partir de políticas integradas. “Vamos trabalhar incansavelmente para garantir uma Natal mais segura para todos, seja para os natalenses que constroem a cidade diariamente, seja para os turistas que aqui buscam lazer e encantamento”.

Ao ser questionada pelo vereador subtenente Eliabe (PL) sobre os planos para a GMN, durante a cerimônia de posse, a nova titular da Semdes confirmou a necessidade de concurso público. “Tem que ter o concurso para a guarda. Esse também é um dos meus objetivos. Nós temos que fortalecer e oxigenar a nossa instituição. Há mais de 18 anos que não temos concurso no município ´[para a Guarda]”, disse. 

Em resposta à TRIBUNA DO NORTE nesta quinta-feira (15), a Semdes lembrou que as normas gerais para as guardas municipais são regidas pela Lei Nº 13.022/2014. A legislação esclarece que municípios com mais de 500.000 habitantes não podem ter efetivo superior a 0,2% da população. No caso de Natal, segundo a pasta, o número máximo seria de aproximadamente 1,5 mil profissionais. 

Atualmente, a Semdes afirma que o efetivo está abaixo do limite estabelecido e é insuficiente para atender as demandas de segurança em Natal. A pasta reforça, contudo, que o concurso público ainda não está confirmado e o número de vagas não necessariamente precisa suprir o déficit atual para atingir o limite da Lei Nº 13.022/2014. A pauta vai ser discutida junto à Semad. 

De acordo com a Semdes, a GMN conta com profissionais distribuídos entre agentes, chefes de grupo de ação e supervisores. O Órgão foi criado pela Lei Municipal nº 4.000/1991 e atua em diversas áreas da segurança a partir de seis agrupamentos. 

Nessa quarta-feira, além de Samara Trigueiro, tomaram posse o novo comandante da Guarda Municipal de Natal, Francisco Carlos Fonseca, e dois subcomandantes: Sainclair Araújo da Silva e Marcos Alexandre Adriano de Mello. A cerimônia foi acompanhada pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o vereador subtenente Eliabe (PL) que representou a Câmara Municipal de Natal.

Fonte: Tribuna do Norte.