EXCLUSIVO! Agente de Trânsito de Vitória-PE: Concurso pode ofertar 50 vagas

Por Professor Isaquel Silva

ESPERADO
Cresce a expectativa para o encaminhamento de um novo concurso para AGTRAN (Agência Municipal de Trânsito) da Vitória de Santo Antão, mata pernambucana.
A Plataforma EP apurou que, inicialmente, o certame iria ofertar 20 vagas para Agente de Trânsito. Porém, há possibilidade de aumentar para 50 vagas.
Com exclusividade, o time do ESTOU PREPARADO teve acesso à Proposta de Projeto de Lei de alteração da Lei de criação do cargo de agente de trânsito do município.
O documento data de novembro de 2024, sendo encaminhado ao Procurador Geral do Município e à Câmara Municipal.
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Caso aprovado, o projeto de Lei proposto revogaria a Lei Municipal nº 3.635/2011 e daria outras providências, entre elas:
- Criação de 50 vagas de Agente de Trãnsito;
- Requisito para ingresso na carreira ensino médio e e habilitação nas categorias AB;
- Descrição das atribuições do cargo;
- O concurso será estruturado em duas fases:
PRIMEIRA FASE (caráter eliminatório e classificatório)
SEGUNDA FASE (caráter eliminatório): teste de aptidão física e avaliação psicológica
CARGA HORÁRIA & REMUNERAÇÃO
De acordo com o projeto de Lei, a carga horária estabelecida é de 40 horas semanais.
- Os ocupantes do cargo de Agente de Trânsito farão jus às seguintes gratificações:
- Gratificação por atividade: 100% do salário base
- Gratificação de Motorista: 30% do salário base;
- Gratificação pela Flexibilização Remunerada do tempo de descanso (serviço extraordinário): R$200,00 por plantão de 6 horas ou valor de R$300,00 por cada plantão de 8 horas;
- Adicional notruno
- Adicional de Periculosidade: 30 do salário base
SITUAÇÃO ATUAL
De acordo com o Portal da Transparência, o órgão executivo de trânsito vitoriense conta com 11 servidores. No entanto, a equipe EP obteve a informação que este número foi reduzido para 09 (sendo que dois servidores foram aprovados no Concurso da Guarda Moreno-PE e podem ser mais uma baixa para o quadro).
ÚLTIMO CONCURSO
O último certame aconteceu em 2015. A banca foi o extinto IPAD. Na ocasão, 10 vagas foram disponibilizadas.

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