Concurso Penal RN terá banca em janeiro ou fevereiro de 2026

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, voltou a comentar sobre as próximas seleções do Estado, com destaque para o concurso Penal RN, cujos preparativos avançaram na última semana.

Por meio de seu Instagram, o chefe da pasta reforçou a criação das comissões organizadoras, anunciadas na última quinta-feira, dia 30.

Foram formados dois grupos responsáveis por conduzir os estudos e demais trâmites administrativos necessários à realização do concurso.

Esses servidores também deverão atuar na escolha da banca organizadora. Na mesma publicação, Pedro Lopes informou que a contratação da instituição escolhida deve ocorrer em janeiro ou fevereiro de 2026.

Com isso, o processo de escolha da banca deve durar, pelo menos, três meses. Após a contratação, o edital poderá ser publicado, com previsão de lançamento até março de 2026.

Vale lembrar que o concurso deverá ofertar vagas para o cargo de policial penal e também para a área de Apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap RN).

Concurso Penal RN é autorizado com 300 vagas

O concurso da Polícia Penal RN foi autorizado oficialmente em outubro, para o provimento de 300 vagas, nos quadros de policial penal e Administrativo. Confira a divisão abaixo:

Polícia Penal (nível superior)

• policial penal: 200 vagas

Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior)

• assistente social: 20 vagas
• psicólogo: 20 vagas
• terapeuta ocupacional: 14 vagas
• médico psiquiatra: seis vagas

Área Administrativa

Nível médio

• área Geral: 14 vagas
• Suporte Administrativo/Contabilidade: três vagas
• Suporte Administrativo/Tecnologia da Informação: três vagas

Nível superior

• assistente administrativo - área Geral: nove vagas
• Administração: cinco vagas
• Contabilidade: uma vaga
• Tecnologia da Informação: duas vagas
• Engenharia: três vagas

No concurso com as vagas administrativas, haverá a possibilidade de aprovados serem aproveitados em outros órgãos do estado, conforme destacado pelo secretário.

"Ressalto que este é o primeiro concurso após a Lei nº 432/2010, que é uma legislação transversal. Ou seja, todos esses cargos, apesar de serem designados inicialmente para a Administração Penitenciária, os candidatos que ficarem em cadastro de reserva podem, eventualmente, ser convocados para outros órgãos do governo do estado", destacou Pedro Lopes.

Veja requisitos e salários da Penal RN

Para os cargos de especialista em assistência penitenciária e da área Administrativa de nível superior, será preciso possuir formação específica, exceto na especialidade Geral, cuja exigência será apenas a graduação em qualquer área.

Algumas carreiras ainda poderão exigir registro no respectivo órgão de classe..

Para os cargos de especialista nas áreas de Serviço Social, Psicologia e Terapia Ocupacional, a remuneração inicial será de R$3.500, podendo chegar a R$6.137,27 ao final da carreira.

O cargo de médico psiquiatra oferecerá remuneração inicial de R$4.081,49, com possibilidade de alcançar R$6.524,87 ao final da carreira.

Na área Administrativa, os cargos de nível médio terão remuneração inicial de R$1.529,26, podendo chegar a R$5.278,53 ao final da carreira.

Já os aprovados nas vagas de nível superior da área Administrativa terão remuneração inicial de R$3.058,52, com possibilidade de alcançar R$7.038,05 ao final da carreira.

Para o cargo de policial penal, será exigido, além da graduação, idade entre 18 e 45 anos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.

Atualmente, o subsídio inicial do policial penal do Rio Grande do Norte é de R$5.096,60. Ao final da carreira, o valor pode chegar a R$15.416,20, conforme indicado no Anexo III da Lei Complementar nº 771.

Carreira da Polícia Penal RN foi regulamentada em 2020

A carreira da polícia penal do Rio Grande do Norte foi oficialmente regulamentada em 15 de janeiro de 2020, com a sanção da Lei Complementar nº 566.

A norma conferiu à categoria um estatuto jurídico e funcional próprio, definindo direitos, deveres e atribuições específicas, o que consolidou o papel dos policiais penais no sistema prisional do Estado.

Desde então, o governo potiguar vem adotando medidas para viabilizar a realização de um novo concurso público. Um dos passos nesse sentido foi a portaria publicada em 2021, que reestruturou a comissão responsável pela seleção.

Último concurso Penal RN foi realizado em 2017

Antes da regulamentação da carreira de policial penal, o último concurso aconteceu em 2017, quando a função ainda era denominada agente penitenciário (Agepen RN).

Na ocasião, foram oferecidas 571 vagas, sob organização do Instituto Idecan.

A seleção foi composta por prova objetiva, com questões de múltipla escolha em Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos, Informática e Conhecimentos Regionais.

Além da etapa escrita, os candidatos também passaram por Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação psicológica e investigação social, fases essenciais para o exercício da atividade.

Fonte: Folha Dirigida.