Concurso TJ-PB: Nova comissão é formada e preparativos para edital de servidores avançam

O planejamento para o próximo concurso público do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ganhou novo impulso. Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico a portaria que institui a nova Comissão Especial responsável por organizar, planejar e acompanhar todas as fases preparatórias do certame destinado ao quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário paraibano.

A formação do novo grupo de trabalho ocorre pouco após declarações da Presidência do tribunal sinalizarem a continuidade dos estudos internos para reposição de pessoal. Com a oficialização da equipe, a expectativa é que os trâmites administrativos ganhem celeridade para a futura escolha da banca organizadora e posterior publicação do edital.

Atribuições da comissão e liderança dos trabalhos

A Comissão Especial de Concurso Público terá papel decisivo na estruturação da seleção. Dentre as principais atribuições fixadas pela portaria, destacam-se:

• Análise e pareceres: Avaliar as propostas das instituições interessadas em organizar o certame e opinar sobre a contratação da banca.

• Elaboração de diretrizes: Acompanhar a confecção do edital, do cronograma oficial e do conteúdo programático das provas.

• Fiscalização: Supervisionar a execução contratual da banca e gerenciar as etapas do concurso até a homologação final.

O grupo será presidido pelo vice-presidente do TJ-PB, desembargador João Batista Barbosa, tendo como substituta a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. A comissão conta ainda com representantes da Vice-Presidência, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC).

Histórico dos estudos e áreas contempladas

Os primeiros passos para a realização do certame remontam a outubro de 2023, quando os trabalhos iniciais foram abertos para dimensionar as necessidades do órgão. O foco das análises abrange o atendimento aos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (NAPEM), à DITEC e às Contadorias das circunscrições judiciárias do estado.

Embora o quantitativo final de vagas e a distribuição por cargos dependam do relatório conclusivo da nova comissão, a expectativa mantida pelo tribunal contempla as seguintes áreas de atuação:

• Serviço Social, Psicologia e Pedagogia (Equipe Multidisciplinar)

• Psiquiatria (Apoio à Saúde)

• Contadoria (Área Financeira/Contábil)

• Tecnologia da Informação (Infraestrutura, Desenvolvimento e Banco de Dados)

Déficit no órgão ultrapassa 600 vacâncias

A necessidade de recomposição do quadro funcional é evidenciada pelos dados do próprio tribunal. Levantamento atualizado aponta que o TJ-PB acumula 667 cargos vagos em sua estrutura funcional.

O cargo com maior carência é o de Oficial de Justiça, com 291 vacâncias, seguido por Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação, que registra 161 postos abertos.

Quadro de Vacâncias do TJ-PB

ESTRUTURA REMUNERATÓRIA E BENEFÍCIOS

De acordo com os dados mais recentes do Portal da Transparência do TJ-PB, a remuneração inicial para os cargos de nível superior e médio apresenta a seguinte estrutura:

• Analista Judiciário: Vencimento básico inicial de R$ 7.244,79, podendo atingir R$ 14.080,45 no topo da carreira.

• Técnico Judiciário e Oficial de Justiça: Vencimento básico inicial de R$ 5.553,66, com teto de R$ 10.793,69.

Gratificações adicionais: Os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação, que varia de 5% a 30% conforme a titulação acadêmica. Para o cargo de Oficial de Justiça, somam-se a Indenização de Transporte (R$ 1.684,62) e o Adicional de Risco de Vida (R$ 2.105,78).

O último concurso amplo para o quadro de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba foi realizado em 2012, contemplando oportunidades para analistas e técnicos em diversas especialidades.