Concurso PC PB está em fase final de estudo e anúncio deve sair em breve
Por Professor Isaquel Silva
No último fim de semana a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia (Adepdel) e a equipe econômica do Governo da Paraíba estiveram reunidos para discutir a realização de um novo concurso PC PB. A informação foi anunciada pelo presidente da Adepdel, Sterferson Nogueira, por meio de um vídeo no Instagram.
Segundo Nogueira, os representantes da associação foram convidados a comparecer à sede da Procuradoria Geral do Estado para conhecer as pautas que estão sendo estudadas pela gestão. Dentre as propostas, está a realização do concurso para a Polícia Civil do Estado, que em 2021 completa 13 anos sem um novo edital.
O presidente da Adepdel afirmou, ainda, que o concurso já está em fase final de estudo e deve ser anunciado em breve. Ainda não há informações sobre cargos e vagas que deverão ser oferecidos no concurso.
Para os atuais servidores da Polícia Civil da Paraíba, o governador do Estado, João Azevêdo, autorizou o estudo para identificar a viabilidade de um subsídio. O governo estima que o benefício possa ser concedido aos profissionais ainda este ano. Os valores ainda não foram revelados.
Já o reajuste salarial para a categoria deve ficar só para o próximo ano, em atendimento às regras da Lei nº 173/2020, que estabelece regras para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e proíbe reajustes salariais durante seu período de vigência. O reajuste em 2022 será de 5%, de acordo com Sterferson Nogueira.
O presidente reforçou que 5% de reajuste ainda é um valor distante do que foi imaginado pela categoria:
“Tendo em vista que outras carreiras do Estado tiveram 31% de reajuste nós estamos em último lugar do país na remuneração dos delegados, e também dos policiais civis, precisaríamos de a médio prazo tentar resolver isso”, destacou.
Outro ponto abordado pela Adapdel na reunião foi a Lei n°9.082/2010, que prevê os reajustes para a categoria. O presidente disse que tais reajuste previstos na lei não foram cumpridos e que considerando a atuação dos profissionais da segurança pública durante a pandemia, o governo deveria considerar um aumento de 10% em 2022, somando os 5% deste ano e os 5% do ano que vem.
Os pontos destacados passarão por análise da Procuradoria Geral do Estado, que em breve deve dar o seu parecer sobre o caso.
Desde 2018, a associação alerta o Governo da Paraíba sobre a necessidade de reestruturação da Polícia Civil. Inclusive, a Adapdel chegou a entregar um estudo que já solicitava o cumprimento da Lei do subsídio e o novo concurso PC PB.
Em 2019, o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, confirmou que estudos para um novo edital estavam sendo realizados. No entanto, o edital da seleção ainda não foi publicado. Na época, a justificativa era de que o concurso dependia de um aval da equipe econômica do governo para ser realizado.
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