Concurseiros e advogados entram com recurso contra ação popular que suspende concurso público de Gra

Correio Notícias, com Yasmim Pontes

Um time com mais de 100 candidatos entrou com um recurso, junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contra uma ação popular que suspendeu, no dia 14 de janeiro, o concurso público no município de Gravatá, Agreste pernambucano. A iniciativa conta uma comissão organizadora e de uma equipe de advogados especializada na área.

De acordo com o advogado Flávio Brito, responsável pela apelação, a 1ª vara cível da cidade acatou a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que suspendeu o concurso sob a alegação que ele não iria repor cargos vagos. “Na primeira oportunidade, o desembargador Honório Gomes do Rego Filho já tinha analisado a situação e proferido que o certame poderia seguir normalmente, já que ele havia sido feito para a reposição de vacâncias”, disse.

O jurista explica que um outro recurso já foi encaminhado ao mesmo desembargador. “Queremos mostrar o equívoco da decisão judicial. porque ela se fundamenta em algo que já foi analisado pelo doutor Honório Gomes. O que estamos fazendo é relatar os acontecimentos, demostrando que houve uma certa ‘burla’ na decisão que já havia sido proferida pelo desembargador. Estamos aguardando sua decisão”, destacou Fávio Brito.

O advogado lembra ainda sobre a adoção de medidas sanitárias e de higiene contra a Covid-19, a fim de não colocar em risco a saúde dos candidatos, fiscais e demais colaboradores. “Foram seguidas as orientações sanitárias, apresentadas e comprovadas pela banca organizadora, com higienização dos ambientes, controle de temperatura, distanciamento entre os candidatos e o uso de máscaras”, concluiu.

Atualmente, diversos cargos do Poder Executivo Municipal são ocupados por funcionários comissionados e contratados – indicações da atual gestão.