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Concursos PA: STF suspende provas PM PA, VEJA decisão

Publicado em 13 de março de 2021 às 14h25m
Por Professor Isaquel Silva
EP Aprova

Quando se pensava que não havia mais como os concursos público no Pará terem mais um episódio, um desenrolar ocorreu neste sábado (13/3). O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização das provas do concurso PM PA.

Decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, atual presidente do STF, deferiu o pedido para suspender as decisões sobre a Ação Civil Pública que pedia a suspensão dos concursos públicos no estado do Pará.

Em sentença no dia 12 de fevereiro, provas do concurso PM PA estariam mantidas, enquanto PC PA estariam suspensas, mas o MPPA entrou com agravo de instrumento.

Com isso, o STF decidiu por suspender os autos. Com isso, o concurso PM PA, cujas provas iam ocorrer no domingo (14/3) está suspenso, junto com o concurso PC PA.

Confira abaixo:

“Ex positis, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos da Suspensão de Liminar nº 0801974-43.2021.8.14.0000, restabelecendo a proibição de realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020 e atualizações posteriores, até o trânsito em julgado da ação principal ou até decisão posterior proferida nestes autos. Comuniquem-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intimem-se”

VEJA AQUI A DECISÃO DO SUPREMO

EP Aprova

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