Concursos PA: STF suspende provas PM PA, VEJA decisão
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Por Professor Isaquel Silva
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Quando se pensava que não havia mais como os concursos público no Pará terem mais um episódio, um desenrolar ocorreu neste sábado (13/3). O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização das provas do concurso PM PA.
Decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, atual presidente do STF, deferiu o pedido para suspender as decisões sobre a Ação Civil Pública que pedia a suspensão dos concursos públicos no estado do Pará.
Em sentença no dia 12 de fevereiro, provas do concurso PM PA estariam mantidas, enquanto PC PA estariam suspensas, mas o MPPA entrou com agravo de instrumento.
Com isso, o STF decidiu por suspender os autos. Com isso, o concurso PM PA, cujas provas iam ocorrer no domingo (14/3) está suspenso, junto com o concurso PC PA.
Confira abaixo:
“Ex positis, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos da Suspensão de Liminar nº 0801974-43.2021.8.14.0000, restabelecendo a proibição de realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020 e atualizações posteriores, até o trânsito em julgado da ação principal ou até decisão posterior proferida nestes autos. Comuniquem-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intimem-se”
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